A programação do segundo dia do 4º Encontro de Fiscalização da Região Norte (Efis Norte) teve início com a palestra “Fiscalização, ética e registro: interfaces estratégicas para a resolutividade nas atividades finalísticas”, ministrada por Tatiana Melo, chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional (DGEP) do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). A palestrante destacou que a fiscalização do exercício profissional atua de forma preventiva e disciplinadora, com foco na segurança e na qualidade da assistência, protegendo a população contra danos decorrentes de imperícia, imprudência ou negligência.
Segundo Tatiana, a atuação fiscalizatória envolve a verificação da regularidade profissional, das condições de trabalho oferecidas pelas instituições e do dimensionamento adequado de pessoal, fatores essenciais para assegurar uma assistência segura e digna.
O procurador-geral do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO), Gabriel Bongiorno, também contribuiu com o debate ao ressaltar a importância da atuação integrada entre os setores de fiscalização, ética e registro, destacando que essa articulação fortalece a segurança jurídica, aprimora os processos decisórios e qualifica a resposta institucional à sociedade.
Na sequência, o tema “Atualização em fiscalização na área da Enfermagem em urgência e emergência” aprofundou a discussão sobre a atuação fiscalizatória em serviços de alta complexidade e grande demanda assistencial. Eduardo Fernando, ouvidor-geral do Cofen e especialista em urgência e emergência, abordou os aspectos legais e normativos que regem a atuação da Enfermagem nesses serviços, ressaltando a necessidade de garantir segurança tanto aos pacientes quanto aos profissionais, diante da complexidade desses ambientes.
A enfermeira fiscal do Cofen, Kátia Calegaro, tratou dos aspectos técnicos da fiscalização nesses cenários, enfatizando a importância da avaliação criteriosa das condições estruturais, dos fluxos assistenciais e do cumprimento das normas que regulamentam o exercício profissional. A palestra contou ainda com a participação de Sílvia Niedja, enfermeira fiscal do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), que compartilhou experiências práticas da fiscalização em unidades de urgência e emergência, reforçando a necessidade de uma atuação técnica, orientadora e resolutiva.
No período da tarde, a chefe da Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional (DFEP) do Cofen, Marisa Miranda, abordou o tema “A conciliação como estratégia de resolutividade nos processos de fiscalização”, destacando a conciliação como instrumento estratégico para a solução de demandas, por meio do diálogo institucional, da orientação qualificada e da correção de irregularidades de forma mais célere e eficaz, sem prejuízo do rigor técnico e legal.
Segundo Marisa, a conciliação contribui para fortalecer a relação entre os Conselhos, os profissionais e as instituições de saúde, ampliando a capacidade de resposta da fiscalização. Ela ressaltou ainda que a efetividade desse instrumento depende da atuação integrada entre gestão, fiscalização e setor jurídico, estrutura que fortalece a segurança técnica das decisões e qualifica a entrega institucional à sociedade.
O procurador do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), Lucas Milano, falou sobre os fundamentos, a estrutura e as técnicas aplicadas à conciliação, destacando-a como um mecanismo moderno e eficiente de solução de conflitos, capaz de promover maior racionalidade processual e efetividade nas ações fiscalizatórias.
O 4º Efis Norte tem como objetivo fortalecer a fiscalização nos estados da Região Norte, garantindo que as ações alcancem áreas remotas, oferecendo suporte aos profissionais de Enfermagem que atuam em contextos adversos e assegurando uma assistência qualificada à população.
Promovido pelo Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren-PA), com apoio do Cofen, o evento reúne enfermeiros fiscais, conselheiros e advogados dos regionais. Durante o encontro, estão sendo consolidadas estratégias para fortalecer a atuação fiscalizatória em áreas de fronteira, saúde indígena, populações ribeirinhas e comunidades quilombolas, alinhando a fiscalização às especificidades regionais.
Fonte: Ascom/Cofen
