A Sala de Apoio às Mulheres Trabalhadoras que Amamentam (SAMTA) do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) recebeu, nesta tarde, 22/8, a enfermeira do Senado Sarah Buckley. A visita buscou conhecer o espaço, certificado pelo Ministério da Saúde, para promover adequações no Senado. “O Senado já conta com uma sala de amamentação e queremos adequá-la às normas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e às orientações do Ministério da Saúde”, explica Sarah.
Sarah Buckley foi recebida pela Câmara Técnica de Enfermagem em Saúde do Neonato e da Criança do Cofen, conselheiros federais e trabalhadoras lactantes. Coordenadora da câmara técnica e idealizadora do espaço, Ivone Amazonas explicou as adequações feitas no sala, como instalação de pia, poltrona de amamentação, freezer e climatizador. “A prioridade é garantir o conforto da mulher e também a segurança na coleta e armazenamento”, afirmou. As salas não podem ter, por exemplo, trocadores, que devem ser instalados em banheiros próximos, para evitar a contaminação.
O leite é armazenado em frascos esterilizados e guardado no freezer. No fim do expediente, a trabalhadora pode levar seu leite para casa em bolsas térmicas, para que seja oferecido ao bebê na sua ausência. “Muitas mulheres param de amamentar precocemente quando retornam ao trabalho”, explica Ivone, especialista em amamentação. Passadas as dificuldades da apojadura (descida do leite) e pós-parto, o retorno ao trabalho é um momento crítico para o desmame precoce (antes de 2 anos completos) pelo longo período de afastamento do bebê.
“Tivemos apoio do Banco de Leite Humano do Distrito Federal, que é referência no país”, relatou Ivone. O Brasil conta com 227 bancos de leite e 240 postos de coleta. Além da orientar a instalação, os BLH oferecem treinamento em órgãos públicos e empresas privadas que desejem aderir à iniciativa.
Como abrir uma Sala de Apoio às Mulheres Trabalhadoras que Amamentam
As salas de apoio às mulheres trabalhadoras que amamentam são espaços dentro de órgãos públicos e de empresas públicas ou privadas onde a mulher pode esvaziar as mamas com conforto, privacidade e segurança. Não exigem estrutura complexa. Devem contar com pia para higienizar as mãos, poltrona de amamentação e freezer para para o leite coletado. “A poltrona ou cadeira de amamentação deve ter tecido impermeável que facilite a higienização”, explica Ivone Amazonas.
O Ministério da Saúde recomenda que o espaço tenha pelo menos uma poltrona de amamentação ou cadeira de coleta para cada 400 trabalhadoras entre 18 e 49 anos. Confira as orientações do Guia para Implementação, publicado pelo Ministério da Saúde.
Amamentação terá espaço exclusivo no 26º CBCENF
A sala de amamentação mudou o olhar dos Conselhos de Enfermagem sobre o aleitamento em diversos espaços. “Precisamos ter em mente as enfermeiras que amamentam nos eventos que organizamos. É desencorajador para uma profissional ter que esvaziar as mamas nos banheiros, como já aconteceu no passado”, relata a conselheira federal Betânia Santos. A 26º edição do Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) contará com espaço exclusivo para amamentação. Congressistas poderão esclarecer dúvidas e receber informações sobre técnicas de amamentação e apoio emocional.
Agosto Dourado
Campanha dos Conselhos de Enfermagem destaca, durante o Agosto Dourado, a importância de incentivar o aleitamento materno mesmo nas situações adversas. Com o tema Onde faltam perspectivas, o leite humano nutre o futuro, a campanha integra iniciativa da Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno (WABA). “O tema deste ano ressalta a importância de reduzir desigualdades para garantir a amamentação em cenários vulneráveis, em especial na primeira semana de vida, situações de extrema pobreza, de emergência e crises”, explica Ivone. Confira orientações do Ministério da Saúde aos estados e municípios sobre amamentação em situações de emergência e calamidade.
Lei protege amamentação
A prevalência da amamentação exclusiva entre bebês menores de 6 meses aumentou mais de 1.500% entre 1986 e 2020, passando de 2,9% para 45%, segundo dados do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI). No período a mortalidade infantil caiu em taxas anuais de quase 5%, associada à ampliação da rede de atenção básica, vacinação e amamentação. A mudança da cultura sobre aleitamento materno no Brasil é fruto de políticas de apoio a amamentação, incluindo crescentes restrições à ação da indústria alimentícia, cujo marketing agressivo convenceu gerações de que existiria alternativa igual, ou mesmo superior, ao leite materno.
Conheça os atos normativos da NBCAL:
Portaria MS no. 2051, de 8/11/2001: Estabelece os novos critérios da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras;
Resolução RDC no. 221, de 5/08/2002: Regulamento Técnico sobre Chupetas, Bicos, Mamadeiras e Protetores de Mamilo;
Resolução RDC no. 222, de 5/08/2002: Regulamento Técnico para Promoção Comercial dos Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância;
Lei 11.265, de 3/01/2006: Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de 1ª infância e também a de produtos de puericultura correlato; e
Decreto no. 9.579, de 22/11/2018: Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e ao Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Fonte: Ascom/Cofen – Clara Fagundes
