O plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou, após análise técnica e jurídica, a assinatura conjunta de notas técnicas com o Ministério da Saúde, que reconhecem e fortalecem a atuação da Enfermagem em áreas estratégicas da saúde pública. A iniciativa resulta de articulação entre as instituições e reflete o compromisso com a valorização da categoria no enfrentamento a doenças como HIV/Aids, Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e hepatites virais.
No campo das ISTs e da prevenção da transmissão vertical, a nota destaca o papel da Enfermagem na solicitação de exames, prescrição de medicamentos e oferta de profilaxias como PrEP (Profilaxia Pré-Exposição ao HIV) e PEP (Profilaxia Pós-Exposição ao HIV). Também reconhece a responsabilidade da categoria na notificação compulsória e no acompanhamento de gestantes e recém-nascidos, contribuindo para a eliminação da transmissão vertical como problema de saúde pública.
Em relação ao cuidado com pessoas vivendo com HIV, a proposta é autorizar a prescrição de antirretrovirais por enfermeiros em casos clinicamente estáveis, além da solicitação de exames de genotipagem em situações específicas. A medida busca acelerar o início do tratamento, ampliar a adesão e fortalecer o vínculo com os serviços, alinhando-se às recomendações internacionais de boas práticas.
No enfrentamento às hepatites virais, a nota técnica sugere ampliação da atuação da categoria no diagnóstico e no tratamento da hepatite C, bem como na prevenção da transmissão vertical da hepatite B. Enfermeiros passariam a ter respaldo para realizar testes rápidos, solicitar exames laboratoriais e prescrever medicamentos conforme protocolos vigentes, além de atuar diretamente na imunização de recém-nascidos e no cuidado de gestantes.
Fortalecimento da Enfermagem como estratégia de saúde pública
As medidas aprovadas estão juridicamente respaldadas e alinhadas às diretrizes nacionais e internacionais, reforçando o papel da Enfermagem como agente central na resposta aos desafios do SUS, promovendo maior resolutividade no cuidado e fortalecendo o vínculo entre os serviços e os usuários. A iniciativa também contribui para o alcance das metas de eliminação de doenças e promoção da equidade no acesso à saúde. Após assinatura do Cofen e do Ministério da Saúde, as medidas serão publicadas e poderão ser oficialmente implementadas nos serviços de saúde.
Para o presidente do Cofen, Manoel Neri, as medidas representam um avanço importante na autonomia da Enfermagem, especialmente na Atenção Primária. Segundo ele, o protagonismo da categoria em ações de diagnóstico, prescrição e acompanhamento clínico fortalece a descentralização dos serviços e torna o cuidado mais ágil e resolutivo. “É um reconhecimento da capacidade técnica da Enfermagem e do seu papel essencial na promoção da saúde pública,” afirmou.
“Essa decisão representa um passo estratégico no fortalecimento da Enfermagem como protagonista do SUS, ampliando o acesso ao diagnóstico, ao tratamento e às ações de prevenção em HIV/Aids, ISTs e hepatites virais”, completou o conselheiro federal Vencelau Pantoja.
Fonte: Ascom/Cofen – Tânia Moraes
