O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) participou nesta segunda-feira, 17/11, do lançamento da Campanha do Dia Mundial da Prematuridade, no Ministério da Saúde. A campanha do Novembro Roxo destaca, neste ano, a importância dos cuidados neonatais para o desenvolvimento dos bebês prematuros: Garanta aos prematuros começos saudáveis para futuros brilhantes.
“A prematuridade é definida como o nascimento de uma criança antes de 37 semanas completas de gestação. É um problema de saúde pública com grandes implicações para a saúde neonatal, sendo uma das principais causas de mortalidade infantil. No Brasil, a prematuridade tem sido uma preocupação crescente, tanto em termos de mortalidade quanto de morbidade neonatal”, explica a enfermeira neonatologista Ivone Amazonas, coordenadora da Câmara Técnica de Enfermagem em Saúde do Neonato e da Criança.
Brasil contabilizou 193.281 nascimentos prematuros entre janeiro e setembro deste ano, segundo dados do Ministério da Saúde. A taxa de prematuridade brasileira ainda é quase duas vezes superior à observada nos países europeus e, apesar de pequena redução observada nos últimos anos, a taxa brasileira (11% a 12%) segue acima da mundial (9% a 10%).
Agora é lei
A Lei 15.198/2025 institui o dia 17 de novembro como o Dia Nacional da Prematuridade e o Novembro Roxo como o mês de conscientização sobre o parto prematuro no Brasil. A legislação prevê uma série de ações de prevenção, assistência e promoção dos direitos de crianças prematuras e suas famílias. A lei prevê o direito dos pais acompanharem os cuidados com o bebê em tempo integral e a garantia de acompanhamento psicológico e ambulatorial especializado para o bebê e a família após a alta, por pelo menos dois anos.
Papel da Enfermagem
A atenção à prematuridade começa no pré-natal, com a correta datação gestacional, orientação da gestante e tratamento de condições, que podem causar nascimento prematuro, além de representarem risco à mulher. Diabetes, hipertensão gestacional, infecções, e doenças autoimunes aumentam o risco de parto prematuro.
O cuidado preventivo passa pela assistência humanizada ao parto, com a garantia do atendimento necessário e redução de intervenções iatrogências. E continua na assistência ao recém nascido e à criança, com triagem e elaboração de itinerário terapêutico adequado. O bebê prematuro tem maior risco de complicações, como dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, distúrbios neurológicos e de visão, além de atrasos de desenvolvimento.
A Rede Alyne, lançada em 2024, prevê um série de ações para reduzir a mortalidade materno-infantil, focadas no redução das desigualdades e melhoria do acesso ao pré-natal. A prematuridade está diretamente associada a determinantes sociais, como renda, idade e local de moradia.
Fonte: Ascom/Cofen – Clara Fagundes
