O Brasil registrou, em 2024, o menor número de mortes por HIV/aids dos últimos 32 anos. Foram 9,1 mil óbitos, contra mais de 10 mil em 2023. Os dados sinalizam uma tendência de melhora no enfrentamento à epidemia, com incorporação de novos medicamentos, incluindo a profilaxia pré-exposição.
Os dados epidemiológicos foram divulgados pelo Ministério da Saúde em 1º de Dezembro, mês de conscientização e luta contra o HIV/aids, e celebrados como resultado direto da ampliação do acesso às tecnologias de prevenção, diagnóstico e tratamento oferecidas pelo SUS. Considerada modelo pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na virada do século XXI, a experiência brasileira enfrentou recuos, com aumento de número de novos casos de HIV entre os jovens, mas é marcada pela luta por integralidade da assistência.
No campo materno-infantil, os indicadores apontam progresso. O país registrou queda de 7,9% nos casos de gestantes vivendo com HIV (7,5 mil) e redução de 4,2% no número de crianças expostas ao vírus (6,8 mil). Um dos destaques é a queda de 54% no início tardio da profilaxia neonatal — passo decisivo para evitar infecções em recém-nascidos. Os novos diagnósticos de aids também tiveram um discreto recuo, passando de 37,5 mil para 36,9 mil casos.
“Esse resultado só foi possível porque o SUS oferece gratuitamente as tecnologias mais modernas de prevenção, diagnóstico e tratamento. Os avanços também permitiram ao país alcançar as metas de eliminação da transmissão vertical como problema de saúde pública”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A melhoria no tratamento pode estar levando a uma falsa sensação de segurança, sobretudo entre os jovens, que não viveram o ápice da epidemia global. O uso de preservativo, método mais eficaz para proteção contra o HIV e outras IST, segue baixo e com tendência a redução. De 2009 a 2019, o total de adolescentes entre 13 e 17 anos que usaram preservativo na última relação sexual caiu de 72,5% para 59%, segundo o IBGE. No mesmo ano, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) indicou que apenas 22,8% dos adultos sexualmente ativos usam preservativo em todas as relações sexuais.
“Parabenizo o Ministério da Saúde pela distribuição de novos modelos de preservativos. Além do tradicional, agora estão disponíveis no SUS as versões texturizadas e fina”, comemora o conselheiro federal Vencelau Pantoja, enfermeiro especialista em sexualidade.
Enfermagem na prevenção e no cuidado
A redução dos indicadores também reflete a ampliação das atribuições da Enfermagem, que hoje desempenha papel estratégico em todas as etapas da linha de cuidado do HIV. Profissionais enfermeiros podem solicitar exames, prescrever medicamentos previstos em protocolos institucionais e ofertar profilaxias, como PrEP (profilaxia pré-exposição) e PEP (profilaxia pós-exposição). Parecer 12/2020 da Câmara Técnica de Atenção à Saúde (CTAS) sobre a prescrição de medicamentos por enfermeiros para Profilaxia Pós-Exposição (PEP) e Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao HIV.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou, em agosto, a assinatura conjunta de notas técnicas com o Ministério da Saúde, que reconhecem e fortalecem a atuação da Enfermagem em áreas estratégicas da saúde pública. As notas seguem aguardando publicação do MS.
“A Enfermagem está sempre somando às iniciativas de organismo internacionais e do Ministério da Saúde, seja através da participação direta dos profissionais nos diversos campos de atuação e atendimento, como também no compromisso do Cofen em regulamentar matérias que vão somar às ações de enfrentamento ao HIV”, afirma Vencelau Pantoja.
Patentes e o acesso a medicamentos
O Ministério da Saúde anunciou que pretende incorporar, também, o lenacapavir, nova PrEP injetável desenvolvida pela farmacêutica Gilead. O medicamento, que pode custar mais de 28 mil dólares por paciente, está no centro de uma batalha internacional pela quebra de patente. As farmacêuticas indianas Dr. Reddy’s e Hetero oferecerão o lenacapavir por US$ 40 ao ano a partir de 2027, mas apenas em 115 países incluídos na licença voluntária da Gilead, que exclui o Brasil e a maior parte da América Latina.
A iniciativa não seria inédia. O Brasil foi pioneiro na defesa dos medicamentos como bens públicos, e não como mercadorias. Na ONU, defendeu o acesso para pacientes com HIV/Aids como questão de direito humano fundamental. A proposta foi acolhida em 2001, fortalecendo o debate sobre licenciamento compulsório e produção de genéricos. Em 2007, após meses de negociação infrutífera com o laboratório Merck, o Brasil decidiu decretou o licenciamento compulsório do Efavirenz, na época o medicamento importado mais utilizado no tratamento das pessoas com HIV no país
95-95-95: Meta internacional para eliminação do HIV
O Brasil é signatário da proposta da Organização Mundial da Saúde (OMS) de eliminação da aids como problema de saúde pública até 2030. O país tem as metas de diagnosticar 95% das pessoas vivendo com HIV, tratar 95% das pessoas diagnosticadas e ter, pelo menos, 95% dessas pessoas com carga viral “indetectável” (abaixo de 1.000 cópias/mL), até 2030. A meta inclui, ainda, reduzir, até 2030, a taxa de incidência de HIV e o número de óbitos por aids em 90%, em comparação com os índices de 2010.
Fonte: Ascom/Cofen – Clara Fagundes
