A Enfermagem brasileira vive um momento de conquistas decisivas em áreas estratégicas para o cuidado integral. Temas em evidência como a regulamentação da acupuntura e a expansão das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) foram abordados em entrevistas durante um Podcast da enfermeira especialista Talita Pavarani, que também é membro da Câmara Técnica de Enfermagem na Saúde do Neonato e da Criança do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
O debate destacou os impactos da nova legislação para enfermeiros e demais profissionais de saúde, com a participação de especialistas como a enfermeira acupunturista Leonice Fumiko e o enfermeiro e atual conselheiro federal James Francisco, que acompanhou de perto o processo legislativo e as articulações políticas para esta conquista.
Regulamentação da acupuntura e fortalecimento das PICS: avanço para profissionais da saúde
A sanção da Lei nº 15.345/2026 regulamenta oficialmente o exercício profissional da acupuntura em todo o território nacional. A medida representa um avanço histórico para enfermeiros e demais profissionais de saúde, garantindo segurança jurídica e ampliando as possibilidades de atuação.
James, conselheiro federal convidado para o debate, destacou: “A regulamentação da acupuntura não é apenas uma vitória legal, mas um reconhecimento científico e social. Ela abre portas para que enfermeiros possam oferecer um cuidado mais completo, integrando técnicas milenares com a prática clínica contemporânea”.
O Cofen já havia reconhecido essa prática como especialidade há muitos anos, por meio da Resolução Cofen 585/2018. Contudo, a trajetória foi marcada por momentos de conflitos, envolvendo disputas sobre o ato médico e judicializações. Durante o período, houve articulação com o Ministério da Saúde e defesa conjunta no Senado, em colaboração com outras categorias profissionais da saúde, liderada pela Enfermagem.
Apesar do reconhecimento institucional, em diversos locais a atuação dos enfermeiros na acupuntura era restrita, sendo permitida apenas a médicos. A nova legislação elimina essas barreiras, fortalecendo o desenvolvimento da prática pela profissão no âmbito das PICS, com cuidado integral e humanizado.
O papel do Cofen foi decisivo para consolidar as PICS na atuação da Enfermagem. A Resolução Cofen 739/2024 normatizou oficialmente essa prática, garantindo segurança jurídica e reconhecimento institucional. Com isso, enfermeiros, técnicos e auxiliares podem atuar de forma integrada em todos os níveis de atenção, fortalecendo o cuidado humanizado e ampliando as possibilidades de inovação na área da saúde.
A enfermeira especialista em PICS Talita Pavarani, que conduziu as entrevistas, destacou que a regulamentação da acupuntura e das PICS marca uma nova era para a Enfermagem. Segundo ela, a colaboração do Cofen foi essencial nesse processo, e essas práticas ampliam o campo de atuação da categoria, incluindo consultórios e clínicas, além de potencializar o empreendedorismo.
Fonte: Ascom/Cofen – Tânia Moraes
