Teve início nesta terça-feira (17/3), em Brasília (DF), a II Conferência Nacional de Ética em Enfermagem (II Coneenf), promovida pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). O encontro marca uma etapa decisiva no processo de atualização do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), reunindo representantes de todo o país para debater e deliberar propostas que vão orientar o exercício profissional nos próximos anos.
Considerado um marco para a categoria, o evento consolida uma construção coletiva iniciada em 2024, que envolveu profissionais, estudantes, gestores e a sociedade civil. Durante a conferência, os delegados analisam e votam propostas formuladas a partir de consultas públicas, conferências estaduais e oficinas regionais.
Durante a abertura, o presidente do Cofen, Manoel Neri, destacou a necessidade de atualização do código diante das transformações recentes na área da saúde. “A última atualização do CEPE ocorreu em 2017 e, desde então, a Enfermagem alçou novos voos e ocupou espaços, alguns deles antes inimagináveis. Hoje, contamos com a teleenfermagem, o empreendedorismo que cresce e se consolida como um importante campo de atuação e a inteligência artificial, cujo uso precisa ser regulamentado, além do exercício profissional em redes sociais”, afirmou.
Neri ressaltou que a desinformação nesses ambientes muitas vezes é protagonizada por profissionais de Enfermagem que produzem fake news. São aqueles que utilizam as redes sociais para exercer a profissão, por exemplo, ministrando cursos, muitos deles sem respaldo na ciência da Enfermagem. “São, portanto, novos ambientes de prática profissional que exigem referenciais éticos claros para orientar a atuação desses profissionais”, completou.
O coordenador da Comissão Nacional de Atualização do CEPE e vice-presidente do Cofen, Daniel Menezes, destacou a importância da participação de toda a categoria no processo. “Esta conferência representa um momento de diálogo coletivo, em que profissionais de todo o país contribuem ativamente para a construção de um Código de Ética mais moderno, consistente e alinhado à realidade da Enfermagem contemporânea”, afirmou.
A conselheira federal Helga Bresciani destacou que o novo documento terá impacto direto na prática dos profissionais de Enfermagem, representando um privilégio participar desse momento histórico. “Trabalhamos para garantir um código moderno, inclusivo e capaz de orientar a prática profissional com segurança, responsabilidade e compromisso social. Este é um marco para a Enfermagem brasileira”, afirmou.
Representando os Conselhos Regionais, o presidente do Coren-DF, Elissando Noronha, reforçou a importância da participação das bases. “A construção coletiva fortalece o Sistema Cofen/Conselhos Regionais e assegura que o código reflita a realidade dos diferentes contextos de atuação da Enfermagem no país”, afirmou.
Ainda na programação de abertura, a conferência contou com a palestra “As perspectivas históricas e sociais dos Códigos de Ética dos Profissionais de Enfermagem no Brasil”, ministrada por Mauro Antônio Pires Dias da Silva, ex-presidente do Coren-SP e membro da Comissão de Atualização do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
Durante a exposição, o especialista abordou a evolução histórica dos códigos de ética da Enfermagem no país, destacando as transformações sociais, políticas e profissionais que influenciaram a construção normativa ao longo dos anos. A apresentação contribuiu para contextualizar os debates atuais, reforçando a importância de um código alinhado às demandas contemporâneas da prática assistencial e à proteção dos usuários dos serviços de saúde.
Processo participativo
A atualização do CEPE teve início em novembro de 2024, com debates nos Conselhos Regionais de Enfermagem, que resultaram em centenas de propostas de alteração, inclusão e revisão. O documento preliminar foi submetido à consulta pública e, posteriormente, discutido em conferências estaduais e oficinas nas cinco regiões do Brasil.
A II Coneenf reúne delegados com direito a voz e voto, entre conselheiros federais, presidentes de Conselhos Regionais, membros de comissões estaduais e representantes eleitos nas etapas estaduais, além de profissionais indicados por organizações nacionais. Também participam convidados, como representantes estudantis e usuários do sistema de saúde.
Ao final do encontro, a minuta do novo Código de Ética será sistematizada pela Comissão Nacional de Atualização do CEPE e encaminhada ao Plenário do Cofen, responsável pela deliberação final.
As discussões seguem até quinta-feira (19/3), consolidando mais um passo no fortalecimento da ética e na valorização da Enfermagem brasileira.
Fonte: Ascom/Cofen
