As conselheiras federais Kelly Inaiane Dias e Luana Ribeiro, estiveram no Senado nesta terça (14/4) para articular apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 19, que prevê a correção inflacionária do Piso Salarial e fixa a jornada de 36h como base para o cálculo. “A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda temos um longo caminho a percorrer. O próximo passo é ser pautada no plenário do Senado”, explica a conselheira federal Kelly Inaiane Dias.
Em audiência com as representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o líder do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) do Senado, Eduardo Braga (MDB), declarou apoio à PEC. “Podem ficar tranquilas, nós votaremos a favor”, afirmou o senador. Braga destacou, ainda, a importância de combater fraudes trabalhistas e garantir que os valores cheguem aos contracheques de cada profissional.
A agenda das conselheiras no Senado, articulada com apoio o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), é parte de uma articulação política ampla e suprapartidária da Enfermagem para garantir o poder de compra do Piso. A desafio é fazer com que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) coloque a pauta em votação.
“O reajuste do Piso da Enfermagem é urgente, ou essa conquista histórica pode ser tornar inócuo”, avalia o presidente do Cofen, Manoel Neri. Sem correção inflacionária, o piso já perdeu cerca de 20% do poder de compra desde a aprovação.
A Marcha em Defesa do Piso Salarial da Enfermagem e pela Aprovação da PEC 19 reuniu, em março, 5 mil manifestantes de todo o Brasil, representando os mais de 3 milhões de profissionais. A mobilização foi fundamental para o avanço da PEC, proposta pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). “Seguiremos em diálogo e mobilização”, afirma a conselheira Luana Ribeiro.
Parada desde dezembro de 2024 na CCJ, a PEC 19 foi aprovada por unanimidade na comissão, após pactuação política liderada pelos Conselhos de Enfermagem e novo relatório do senador Fabiano Contarato (PT-ES). O relatório fixou a jornada de referência para o cálculo em 36h. Atualmente, o piso tem como referência a jornada de 44h semanais, seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Ascom/Cofen – Clara Fagundes
