Por Kleber Karpov
Na quarta-feira (4/Mai), a Câmara dos Deputados aprovou, por 449 votos a 12, o Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, que trata da criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras. Fruto de anos de reivindicação da categoria, de mobilizações e articulações, reforçadas após a atuação desses profissionais, durante a pandemia do coronavírus (Covid-19), proposta deve seguir para sanção presidencial.
Com a votação, a Câmara deu uma demonstração, maciça de reconhecimento aos profissionais de Enfermagem. Porém, tal resultado seria impossível, não fosse uma série de mobilizações para sensibilizar e pressionar, tanto a opinião pública, quanto os parlamentares.
Um dos protagonistas desse processo foi o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF). Situado na capital do país, a entidade sindical é protagonista na luta, tanto pelo piso salarial, como da redução da carga horária para 30 horas semanais. Projetos esses, em tramitação no Congresso Nacional, há mais de 20 anos.
Conforme bem o lembra a direção do SINDATE-DF, o sindicato foi responsável por organizar e realizar as primeiras e segundas marchas da Enfermagem, movimento esse de âmbito nacional. Na quarta-feira (4/Mai), a terceira edição da Marcha da Enfermagem, voltou a ocupar a Câmara dos Deputados, para pressionar os deputados pela aprovação do PL. 2.564/2020.
Movimento esse que se somou a outros promovidos, por entidades a exemplo de sindicatos dos enfermeiros, Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), e do próprio Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e dos conselhos regionais de Enfermagem (CORENS).
Vale observar que a iniciativa do SINDATE-DF, ainda que vista de forma meio cética por grupos isolados da categoria, porém, com grande adesão de profissionais da enfermagem ligados ao Sindicato dos Enfermeiros de Brasília.
Articulação
O apelo e apoio da opinião pública, em relação ao reconhecimento do papel dos profissionais de Enfermagem no combate à pandemia do coronavírus, ou ainda a mobilização, foram essenciais para que o movimento ganhasse robustez. Porém, nos bastidores, as articulações das entidades ligadas à categoria, com a classe política, foram essenciais para se garantir, além de uma votação expressiva, a própria colocação do PL 2.564/202, em votação.
“Nós estamos há 20 anos, nessa luta pela colocação dos projetos de leis das 30 horas e do piso salarial da enfermagem em votação, onde tivemos apoio de nomes importantes, aqui no DF do deputado [distrital] Jorge Vianna [PSD], que nos ajudou muito na articulação de nomes como o senador Paulo Pain [PT-RS], senador Fabiano Contarato [REDE-ES], que no final do ano passado, apresentou o PL 2.564 que institui o piso salarial da categoria, da deputada [federal] Carmem Zanotto [CIDADANIA-SC], que é enfermeira e relatou o PL nas quatro comissões por onde o projeto tramitou, antes de ir a votação no plenário, e ainda tivemos outros apoios como da deputada Celina Leão [PROGRESSISTAS-DF], do deputado federal Julio César [REPUBLICANOS-DF], e dos próprios presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira [PROGRESSISTAS-AL] e Rodrigo Pacheco [PSD-MG], por se sensibilizarem e comprarem a nossa briga até mesmo no colégio de líderes para se garantir a apreciação do PL no plenário”, explicou Newton Batista, o diretor do SINDATE-DF e da União Geral dos Trabalhadores, Distrito Federal (UGT-DF).Articulação II
A explicação de Batista, de fato ressalta alguns nomes imprescindíveis que garantiram a apreciação do PL 2.564/2020, pela plenário da Câmara Federal. Em 20 de Março, Política Distrital (PD), relatou ocasião em que Vianna, durante manifestação da categoria da enfermagem em Alagoas, foi recebido na residência de Arthur Lira, ocasião em que recebeu a garantia do presidente da Câmara, da apreciação do PL do piso salarial, para as semanas seguintes. Além de contar com
O distrital contou ainda com os apoio da federal, Celina Leão, que se destacar no mandato de deputada distrital, em especial durante a gestão do ex-governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), ao se posicionar em defesa do funcionalismo público. Sobretudo da Saúde do DF.
Quase lá: Fontes de financiamento e sanção
Aprovada, a proposta deve seguir para sanção presidencial, muito embora, ainda dependa de acordo sobre fontes de financiamento, conforme lembrou a deputada Carmen Zanotto, após a confirmação da aprovação pelos deputados. “Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”.
Na ocasião da votação, o primeiro tesoureiro do COFEN e ex-conselheiro do COREN-DF, Gilney Guerra, comemorou a votação expressiva, mas também chamou atenção para o outro desafio, a sanção por parte do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL).
“Conseguimos um grande passo para essa valorização efetiva [dos profissionais da enfermagem]. Demos dois grandes passos e agora [vem] o terceiro, que é a sanção do presidente. Que vire lei, e que a enfermagem consiga ter um piso salarial digno. Que [os profissionais] tenham dignidade de verdade e consigam prestar serviços com mais qualidade”, afirma.
Comemorações
Para o senador Contarato, autor do PL, se trata de “uma vitória história o reconhecimento salarial. É um forte clamor da sociedade, de todo o Congresso Nacional e dos trabalhadores da categoria para tornar realidade desse direito fundamental”.
Mas um registro que representa dois grandes momentos dessa conquista da enfermagem brasileiras, se dá por parte de Vianna, que dividiu o tempo entre participar da mobilização da Enfermagem do lado de fora da Câmara, sob a palavra de ordem “A Enfermagem Chegou”, caracterizado com o uniforme do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), como também se fez presente no Plenário, de onde acompanhou a votação.
Ao PD, Vianna lembrou de campanhas antigas promovidas ainda enquanto diretor do SINDATE-DF ao comparar o impacto que a nova lei deve proporcionar aos profissionais de enfermagem.
“Você teve a oportunidade de nos acompanhar em diversas jornadas que fizemos pelo Brasil, a fora na luta pelas 30 horas semanais e pelo piso salarial da categoria da Enfermagem. Fizemos diversos estudos, coletamos diversas informações, muitas ‘in-loco’ onde identificamos, as discrepâncias salariais praticadas em todo o país, onde na maioria dos casos, tínhamos, técnicos em enfermagem, por exemplo ganhando um salário mínimo, enfermeiros com dois, dois salários e meio. Com a aprovação do PL, esses mesmo profissionais partem para uma nova realidade.
Outro momento registro é o da diretora do SINDATE, a técnica em enfermagem, Josiane Jacob, que acompanhou a votação na sala no auditório Nereu Ramos, um dos três locais, na Câmara, em que os profissionais de enfermagem acompanharam as votações.
“É muita emoção. Enfim, o piso salarial da enfermagem sai do papel. ‘Simbora’ realidade. Hoje foi o dia da vitória. Sonhamos com esse momento é um sonho que a gente conseguiu realizar é muita emoção que estamos aqui passando para vocês.”, desabafou além de agradecer o empenho de todos pelo sucesso da categoria.
Piso Salarial
O texto fixa o piso do enfermeiro em R$ 4.750, com aplicação de proporcionalidade mínima de 70%, equivalente ao valor de R$ 3.325 aos técnicos em enfermagem e 50% (R$ 2.375), para auxiliares de enfermagem e parteiras. Os valores valem para contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e para servidores públicos estatutários.
