Por Kleber Karpov
Integrantes da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) da Ministério Público do DF e Territórios realizaram vistoria, nesta quinta-feira (21/Mar), nas 13 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Distrito Federal. A vistoria do MPDFT, realizada pelo quinto ano, tem por finalidade, verificar as condições do atendimento prestado à população e identificar melhorias necessárias.
Dentre os principais fatores observados, nas inspeções, estão estrutura, gestão e integração com a rede de urgência e emergência. O questionário padrão do MPDFT inclui itens a exemplo de recursos humanos, equipamentos, manutenção, medicamentos e insumos. Os resultados farão parte de um relatório que direcionará a atuação da Prosus.
Nas inspeções atuis, segundo o Instituto de estão Estratégica de Saúde do DF (IGEDF), o MPDFT inspecionou painéis de atendimento, tempo de espera, dimensionamento das equipes, infraestrutura do prédio, qualidade dos mobiliários, regulação de leitos, comunicação visual de placas informativas e avisos de utilidade pública, transporte de pacientes, escala dos colaboradores e disponibilidade da ouvidoria.
Ampliação x superlotação
Importante observar que, desde que assumiu o primeiro mandato, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), após passar a gestão das UPAS ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGESDF), aumentou de seis, para 13 unidades distribuídas em diversas Regiões Administrativas (RAs).
Por outro lado, essas UPAs, na gestão de Rocha, ajudaram a absorver, além das demandas provenientes da Atenção Primária de Saúde (APS), também pacientes durante todo o período da pandemia da Covid-19 no mundo. Por outro, essas unidades de saúde entram em 2024 com outra sobrecarga, a epidemia de dengue, que deve ter alcançar o pico, ainda no mês de abril.
Dados esses, ainda que o DF tenha passado a atuar com 13 UPAS, responsáveis por manter o título de unidades em geral com atendimentos superlotados. A exemplo dos relatórios da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), a partir de relatórios do IGESDF, apontaram, nos primeiros quatro meses de 2023, o atendimento acima do tempo estabelecido como meta. Caso esse, noticiado por Metrópoles (Veja aqui).
O caso da dengue chegou a levar integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF (CLDF), a fiscalizar a UPA Samambaia (02/Fev), na ocasião com mais que o dobro de pacientes suportados pelas equipes de profissionais de saúde, e pacientes a pernoitar na unidade de saúde, sem receber atendimento.
Humanizar
Casos como esses levou PDNews a questionar ao IGESDF sobre extensão do Projeto Humanizar a todas as UPAs do DF. O programa começou a ser implementado em algumas unidades de saúde do DF, em especial ao Hospital Cidade do Sol (HCS) com gestão recém-transferida da SES-DF ao Instituto ou ainda na implementação ao Espaço Kids, na UPA Ceilândia I. Caso esse que a por meio da Assessoria de Comunicação o IGESDF, se limitou a abordar a expansão do programa às alas pediátricas.
“O espaço Humanizar Kids, atualmente em fase de teste na UPA Ceilândia I, tem como objetivo humanizar o atendimento pediátrico. A intenção é expandir o projeto para outras unidades que ofereçam serviços de pediatria. É importante destacar que nem todas as Unidades de Pronto Atendimento oferecem serviços pediátricos. Portanto, estamos avaliando expandir o projeto para aquelas que têm essa capacidade, garantindo um atendimento mais acolhedor e humanizado para as crianças. À medida que avançarmos com o projeto, manteremos todos informados sobre nossos progressos e futuras expansões.”.
A boa notícia
De volta às inspeções do MPDFT, a promotora de justiça Hiza Maria Carpina, destacou a importância das inspeções periódicas, por permitir a observação da evolução dos serviços oferecidos pelas UPAs. Ao abordar as inspeções, Hiza Maria apontou melhorias praticadas pelo IGESDF nas unidades de saúde.
“Percebemos melhorias em comparação à primeira vistoria, mas existem problemas que são estruturais, como a falta de leitos de retaguarda, que só serão resolvidos com um olhar para a política pública de saúde como um todo”, avaliou Hiza Maria.
Para a chefe da Assessoria Jurídica do IGESDF, Radam Nakai, o MPDFT pode constatar ‘in loco‘ melhorias substanciais implementadas pelo Instituto. A gestora ressaltou ainda a importância das fiscalizações do órgão de controle, pois acabam por promover melhorias nas unidades de saúde.
“Os membros do MPDFT puderam verificar a melhoria substancial na qualidade da prestação do serviço das UPAs, constatando in loco os avanços na transparência, na eficiência, no cuidado com os pacientes e qualidade dos serviços terceirizados”, defendeu Radam Nakai, ao ressaltar a importância das fiscalizações do MPDFT. “O instituto ressalta a importância do MPDFT em fiscalizar as ações dos nossos gestores, para que depois seja possível oportunizar a renovação de rotinas e processos, revisão de fluxos e melhoria contínua dos serviços prestados”, conclui.
Relatório
Os membros do Ministério Público do DF devem apresentar um relatório final ao IgesDF com observações pertinentes à gestão de cada uma das unidades vistoriadas e sugestões de ajustes que perceberem ainda necessários. “O instituto ressalta a importância do MPDFT em fiscalizar as ações dos nossos gestores, para que depois seja possível oportunizar a renovação de rotinas e processos, revisão de fluxos e melhoria contínua dos serviços prestados”, conclui Radam.
Pronto Atendimento
As UPAs prestam atendimento de média complexidade. Têm estrutura simplificada, com raio-X, eletrocardiografia, laboratório de exames e leitos de observação. O tempo de permanência máximo dos pacientes deve ser de 24 horas. O Instituto de Gestão Estratégica (Iges-DF) é o responsável pela gestão das unidades.
