Após 11 anos de sucessivos contratos emergenciais, a Secretaria de Saúde assinou os contratos regulares para prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação, asseio e desinfecção hospitalar. Todas as unidades sob responsabilidade da pasta serão contempladas. O extrato contratual foi publicado no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (16).
“Encerramos mais de uma década de sucessivos contratos emergenciais, garantindo mais economia e transparência”Lucilene Florêncio, secretária de Saúde
A iniciativa representa economia, já que a Saúde vai pagar R$ 10,5 milhões por mês em um contrato por meio de licitação. Os serviços de limpeza incluem pagamento de pessoal e insumos. Atualmente, sem esse contrato, a secretaria desembolsa R$ 12 milhões ao mês.
“É um marco histórico para o Distrito Federal”, celebra a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. “Encerramos mais de uma década de sucessivos contratos emergenciais, garantindo mais economia e transparência”. A contratação vai atender às 297 unidades da saúde, divididas em dez lotes. Esses lotes compreendem as sete regiões de saúde, a administração central, o Hemocentro e a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde (Fepecs).
Os lotes estão divididos entre as três empresas que venceram o pregão. Com a assinatura dos contratos, começa o prazo para a transição entre a prestadora de serviço atual para as novas contratadas, que têm 30 dias para o início dos serviços
O secretário-adjunto de Gestão em Saúde, Jansen Rodrigues, destaca que essa contratação representa um ganho para a secretaria tanto do ponto de vista de custos quanto assistencial. “Com contratos regulares, a secretaria passa a ter mecanismos para o acompanhar e fiscalizar os serviços de forma qualificada, o que impacta diretamente na qualidade da assistência da população”.
Para o subsecretário substituto de Administração Geral, Victor Ribeiro, é fundamental a regularização desse contrato, que significa um serviço essencial. “Agora conseguimos melhoria de ganhos para a saúde e garantir os direitos dos colaboradores ao pagar com regularidade contratual pelo serviço”.
Economia
Como a contratação se deu por meio de pregão eletrônico, já houve redução de 5,28% do valor orçado para o valor contratado, representando uma economia superior a R$ 14 milhões. Isto é, a secretaria tinha a expectativa de contratar por dois anos o serviço com o preço de R$ 267.839.928 mas, devido à concorrência, o custo final ficou em R$ 253.680.245. A contratação terá validade por dois anos, podendo ser prorrogada por mais 60 meses.
Regularidade dos contratos
O novo contrato faz parte da estratégia adotada pela Secretaria de Saúde para regularizar os serviços por meio de processos licitatórios. Em agosto, a pasta assinou novo contrato regular com o Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF) para o atendimento especializado de cirurgias cardíacas adulta e pediátrica. Por mês, são oferecidos 103 procedimentos cirúrgicos (80 para público geral e 23 infantil). O acordo tem validade de 24 meses, sendo prorrogável por até três anos.
Em outubro, a secretaria assinou contrato regular para manutenção predial para as 297 unidades de saúde, passando por policlínicas, laboratórios, hospitais, unidades básicas de saúde (UBSs) e centros de atenção psicossocial. Os contratos cobrem reparos e manutenção e podem ser prorrogados por até cinco anos.
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