Câmara Legislativa aprova reestruturação da carreira e reajuste salarial para técnicos de Enfermagem

Nesta terça-feira (8/10), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o Projeto de Lei 1.347, que reestrutura a carreira dos técnicos de Enfermagem da Secretaria de Saúde do DF e concede um reajuste salarial de 15% em três parcelas sucessivas. O projeto, de autoria do Poder Executivo, representa um avanço histórico para os cerca de 9 mil profissionais da categoria, além de aposentados e pensionistas. O próximo passo será a sanção pelo governador Ibaneis Rocha.

A proposta foi amplamente comemorada pela categoria, que lotou a galeria do plenário para acompanhar a votação. Além da reestruturação, o PL estabelece a redução dos atuais 25 padrões da tabela de progressão funcional para 18, acelerando a evolução na carreira. O aumento salarial será dividido em três etapas: 5% em 2025, 5% em 2026, somando-se aos 5% previamente concedidos, totalizando 15% de reajuste.

Essa conquista é fruto de uma longa batalha que contou com o apoio fundamental do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Distrito Federal (SINDATE), representado pela diretora do sindicato e também conselheira regional Josy Jacob e pelo deputado distrital da CLDF, diretor do sindicato e também conselheiro regional Jorge Vianna, além dos diretores do Sindate Newton Batista, Isa Leal, Elza Aparecida e Manelão, que desempenharam um papel decisivo para sensibilizar a Câmara Legislativa e garantir que o PL fosse aprovado.

O deputado Jorge Vianna, expressou seu orgulho em participar deste momento histórico. “Este reajuste está sendo concedido após quase 15 anos de espera. De lá para cá, tivemos reincorporações, redução de carga horária e nada de reajuste. Mas hoje não. Este é um reajuste real que vai ser incorporado ao contracheque”, comemorou o parlamentar, ressaltando a importância da valorização dos profissionais que enfrentam múltiplas jornadas de trabalho exaustivas.

A conselheira Josy Jacob, também celebrou a aprovação do PL, destacando o impacto que a reestruturação terá para a categoria. “A valorização dos técnicos de Enfermagem é essencial para fortalecer o sistema de saúde e garantir condições dignas de trabalho aos profissionais que atuam na ponta.
A reestruturação da carreira, que reduz o tempo de progressão de 25 para 18 anos, que na prática os técnicos de enfermagem da SES alcançarão o último nível da tabela de progressão funcional após 18 anos.O Sindate trabalhou incansavelmente para que este dia finalmente chegasse”, declarou Josy.
O presidente Interino do Coren-DF, Alberto César da Silva Lopes, também se manifestou em tom comemorativo, parabenizando os profissionais pela conquista. “Essa vitória é fruto da união e da persistência dos auxiliares e técnicos de Enfermagem da SES-DF e do SINDATE. É uma conquista que reflete o valor que esses profissionais têm para o Sistema Único de Saúde (SUS)”, comemorou.

O projeto garante a seguinte tabela de escalonamento e vencimento:

Fonte: Ascom/Coren-DF