O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), por meio da Câmara Técnica de Empreendedorismo e Gestão de Negócios, participou, nesta quarta-feira (5/11), de uma reunião estratégica com a Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde (MS), representada por Carmen Cristina Moura dos Santos e por Munik Pereira Teixeira.
O encontro teve como objetivo discutir a ampliação da participação da Enfermagem nos programas nacionais de especialidades, como o PNAES – Programa Nacional de Atenção às Especialidades e o PATE – Programa Agora Tem Especialistas, além de promover o fortalecimento de competências inovadoras e empreendedoras entre os profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS).
Representaram o Cofen a conselheira federal Ludimila Cunha, coordenadora da Câmara Técnica de Empreendedorismo e Gestão de Negócios, e as integrantes da Câmara: Érica Louise Bezerra, Gabriela Souza, Rosana Andreatta e Tânia Ortega. Também participaram a conselheira federal Ellen Peres e a integrante da Câmara Técnica de Inovação, Pesquisa e Educação Carmen Lupi.
Durante o encontro, foi destacado o papel estratégico da Enfermagem na linha de cuidado e sua ampla atuação em diversas especialidades como nefrologia, oncologia, obstetrícia, atenção à saúde do idoso, estomias e tratamento de feridas. A Câmara Técnica de Empreendedorismo e Gestão de Negócios ressaltou, ainda, a importância dos ambulatórios no SUS voltados à reabilitação estética e funcional, especialmente para pacientes oncológicos e ambulatórios especializados para tratar pessoas com lesões cutâneas, entre outras áreas de grande impacto assistencial.
De acordo com Carmen Cristina, o diálogo busca garantir o acesso qualificado à atenção especializada em todo o país, já que o Ministério da Saúde tem trabalhado, desde 2023, com a publicação da portaria que institui a Política Nacional de Atenção Especializada: “O enfermeiro desempenha um papel fundamental nesse processo. Precisamos alinhar e discutir sua atuação no fortalecimento da atenção especializada, assegurando o acesso e a qualificação do cuidado às pessoas nesse nível de atenção. A colaboração do Cofen, em conjunto com o Ministério da Saúde, é de extrema importância nesse cenário”, afirmou.
Um dos pontos de atenção levantados foi a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (SIGTAP) do SUS, que atualmente não precifica de forma direta a maioria dos procedimentos de Enfermagem em sua totalidade. Essa limitação representa um obstáculo significativo para a inserção e o repasse financeiro adequado dos serviços de Enfermagem, especialmente em unidades ambulatoriais, como as policlínicas de especialistas, impactando diretamente na ampliação e sustentabilidade dos serviços ofertados aos pacientes.
A conselheira Ludimila Cunha reforçou a necessidade de reconhecimento da capilaridade da categoria: “A Enfermagem brasileira está em todas as regiões e níveis de atenção à saúde. É fundamental que o PATE reconheça essa expertise, inserindo os enfermeiros especialistas como agentes centrais na resolutividade e integralidade do cuidado. Quando somamos isso às competências de inovação e empreendedorismo, o potencial se torna ainda maior”, destacou.
Inovação e empreendedorismo como aliados da resolutividade no SUS
Entre as propostas apresentadas, a coordenadora da Câmara propôs o desenvolvimento de imersões conjuntas entre o Cofen e o Ministério da Saúde, com base nos principais desafios levantados pela pasta e nas áreas prioritárias do PATE, de modo a estimular o surgimento de soluções inovadoras e sustentáveis para os problemas históricos e cotidianos do SUS.
Carmen Moura, por sua vez, propôs a criação de um grupo de trabalho específico para discutir as especialidades de Enfermagem no contexto do PATE e elaborar projetos a serem apresentados ao Ministério. Ela também destacou que o Ministério está em processo de elaboração de novos cadernos e programas para a Atenção Especializada, reforçando a importância da contribuição da Enfermagem desde a fase de construção técnica.
Parceria estratégica para um SUS mais inovador e resolutivo
A conselheira Ellen Peres lembrou que o Cofen já constituiu um GT para atualizar a Resolução nº 581/2018, que trata do registro de enfermeiros especialistase, e que a Comissão de Práticas Avançadas apresentou à presidência do Cofen proposta de revisão da Resolução 735/2024, a qual normatizou o enfermeiro navegador e o enfermeiro clínico especialista como Enfermeiros de Práticas Avançadas (EPA). A revisão busca incluir especialidades já consolidadas e aquelas definidas como prioritárias pelo Ministério da Saúde, ampliando a resolutividade do SUS, além de qualificar as políticas públicas de saúde.
O encontro reforçou a necessidade de regulamentar e definir as competências dos enfermeiros nas diversas especialidades, consolidando a Enfermagem como protagonista na transformação do sistema de saúde brasileiro. A parceria entre Cofen e Ministério da Saúde reafirma o compromisso com a valorização profissional, o fortalecimento das políticas públicas e o incentivo à inovação como pilares para um SUS mais resolutivo, inclusivo e sustentável.
Fonte: Ascom/Cofen – Tânia Moraes
, a criação de grupo de trabalho conjunto e o fortalecimento de competências inovadoras na atenção especializada){kind=link}