Começa nesta terça-feira, 17/3, em Brasília, a II Conferência Nacional de Ética em Enfermagem (II Coneenf). O evento vai debater e votar propostas de atualização do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE).
“A conferência é a culminância de um processo amplo e democrático para construir um novo CEPE legítimo e fundamentado nas melhores evidências disponíveis”, explica o vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e coordenador da Comissão Nacional de Atualização do CEPE, Daniel Menezes.
“A última atualização do CEPE ocorreu há sete anos e, neste período, tivemos mudanças significativas no ambiente social, científico, econômico e político que envolve o exercício profissional da Enfermagem”, destaca o presidente do Cofen, Manoel Neri.
A abertura oficial da conferência conferência às 18h, na sede de Cofen. Participantes inscritos podem ser credenciar no local, a partir do meio-dia. As discussões prosseguem na quarta e quinta-feira.
Após a conferência, a minuta do novo código será sistematizada pela Comissão Nacional de atualização do CEPE e encaminhada ao Plenário do Cofen, responsável pela aprovação.
Entenda o processo
A atualização do Código de Ética em Enfermagem é um processo amplamente participativo. Na primeira fase, iniciada em novembro de 2024, Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren) realizaram discussões internas, de onde vieram as primeiras 642 análises, 545 alterações e 97 sugestões de inclusão de novos artigos ao código. Este primeiro documento orientador foi submetido a consulta pública, aberta a toda a população brasileira. Em seguida, aconteceram as conferências estaduais e oficinas de trabalho nas cinco regiões do país. A partir dessas discussões, a comissão nacional elaborou o segundo documento orientador, que subsidia a II CONEENF.
Confira o regimento interno e principais notícias da II Coneenf.
Quem são dos delegados da II Coneenf
A conferência nacional conta com a participação de diversas organizações, autoridades e representantes de usuários os serviços de Saúde e de estudantes de Enfermagem
São delegados com direito a voz e voto:
a) 18 conselheiras e conselheiros federais do Cofen;
b) 27 presidentes dos Conselhos Regionais de Enfermagem;
c) 27 membros das Comissões Estaduais que participarem das Oficinas de Trabalho Regionais.
d) 227 delegados eleitos nas Conferências Estaduais;
e) 12 profissionais de Enfermagem indicados pelas organizações nacionais
São convidados com direito a voz:
a) 02 representantes da Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEENF);
b) 10 representantes do segmento usuário, integrantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Fonte: Ascom/Cofen – Clara Fagundes
