O presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Manoel Neri se reuniu com o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (18), para tratar sobre a definição do índice de reajuste do piso da Enfermagem, a garantia da prerrogativa de enfermeiras e enfermeiros de prescrever exames e medicamentos, o incentivo federal à implantação das Práticas Avançadas de Enfermagem (PAE), a fixação da jornada em 30 horas e a criação da carreira única no Sistema Único de Saúde (SUS).
Neri ressaltou a urgência na revisão do piso salarial da Enfermagem, em vigor há cerca de dois anos e já apresentando sinais de defasagem. “É fundamental que o reajuste do piso salarial seja uma prioridade, garantindo a justa remuneração dos nossos profissionais que desempenham um papel essencial na saúde pública”, disse, ao lado do vice-presidente do Cofen Daniel Menezes de Souza, do chefe de gabinete Magno Guedes do responsável pelas relações institucionais do Cofen, Thiago Paulino.
O presidente do Cofen destacou ainda a importância da regulamentação da jornada de trabalho da Enfermagem em 30 horas semanais, conforme emenda à Constituição 19 que trata do tema, e pediu providências ao Governo Federal em relação ao ensino à distância, que tem provocado grandes prejuízos na formação de profissionais de Enfermagem no Brasil. “Pedimos que o Governo Federal, responsável pela política de educação do nosso país, tome providências em relação ao ensino à distância na área de Enfermagem e saúde. O EaD Enfermagem tem causado sérios prejuízos, refletindo em um despreparo técnico significativo. Esse problema afeta diretamente a população, pois resulta na formação de profissionais sem a devida qualificação prática essencial para o exercício competente da profissão”, enfatizou Manoel Neri.
Daniel Menezes abordou a necessidade de aceitação das prescrições de medicamentos feitas por enfermeiros e enfermeiras nas farmácias privadas. “A implementação dessa medida ampliará significativamente o acesso à saúde para a população, além de valorizar a autonomia e a competência dos enfermeiros”, destacou.
Os representantes do Cofen também solicitaram o apoio do Governo Federal para a implantação das Práticas Avançadas de Enfermagem no Brasil, uma vez que a iniciativa modernizará a profissão, permitindo que os enfermeiros atuem de maneira ainda mais eficaz e abrangente, inclusive em áreas remotas.
Outro ponto discutido foi a defesa da criação de uma carreira única no SUS para todos os profissionais de Enfermagem, visando garantir condições de trabalho mais justas e oportunidades de progressão. “A valorização da profissão de Enfermagem é essencial para o fortalecimento do SUS e para a melhoria das políticas de saúde no país”, enfatizou Daniel Menezes.
Manoel Neri reafirmou a disposição do Cofen e dos Conselhos Regionais de Enfermagem em colaborar com o Governo Federal na construção de políticas públicas de saúde que melhor atendam à população brasileira e para auxiliar na construção de soluções que beneficiem a saúde pública e valorizem os profissionais de Enfermagem.
Alexandre Padilha foi receptivo às demandas apresentadas pelo Cofen e ressaltou a importância do diálogo entre o governo e as entidades representativas.