A comissão especial que acompanha as ações de combate ao câncer no Brasil promove audiência pública nesta quinta-feira (22) para discutir dois projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. O debate atende a requerimento do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), que é presidente do colegiado.
Um dos projetos é o PL 2952/22, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi formulada pela comissão especial que analisou, entre 2021 e 2022, ações para enfrentar a doença no País.
O outro é o Projeto de Lei 4434/21, do deputado Weliton Prado, que cria o fundo nacional de enfrentamento do câncer, para financiar ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença.
Convidados
Foram convidados discutir as propostas:
- a representante da Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Maria Beatriz Kneipp Dias;
- o auditor-chefe adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU), Vinícius Augusto Guimarães;
- representante do Ministério da Saúde; e
- representante do Ministério Pública Federal (MPF).
A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 9.