Após amplo debate com representantes de todos os estados brasileiros, a minuta do novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem foi aprovada nesta quinta-feira (19/3) por mais de 350 delegados reunidos na II Conferência Nacional de Ética em Enfermagem (II Conaenf). O documento agora será submetido à plenária do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e entrará em vigor 120 dias após a publicação no Diário Oficial da União (DOU).
A proposta de reformulação é resultado de um processo amplo e democrático, iniciado por Grupo de Trabalho instituído pelo Cofen. Os estados encaminharam sugestões de alteração após a realização de encontros e conferências com profissionais de Enfermagem, que também foram ouvidos por meio de consulta pública realizada no Portal Cofen.
A atualização do Código de Ética em Enfermagem foi conduzida de forma participativa. Na primeira fase, iniciada em novembro de 2024, os Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren) promoveram discussões internas, das quais resultaram 642 análises, 545 propostas de alteração e 97 sugestões de inclusão de novos artigos. Esse documento inicial foi submetido à consulta pública, aberta a toda a sociedade. Em seguida, ocorreram conferências estaduais e oficinas de trabalho nas cinco regiões do país. A partir dessas contribuições, a comissão nacional elaborou o segundo documento orientador, que subsidiou os debates da II Conaenf.
Segundo o presidente do Cofen, Manoel Neri, a conferência consolidou um modelo democrático de construção normativa. “Foi um processo que privilegiou a participação, permitindo que todos os delegados deliberassem de forma livre e consciente. Houve debates em grupos de trabalho e votação em plenária final, resultando em um Código de Ética que estabelecerá diretrizes para o exercício profissional da Enfermagem em todo o país”, afirmou.
Neri destacou ainda que o Cofen é o único conselho federal, entre os 33 existentes no país, a construir seu código de ética ouvindo diretamente os profissionais inscritos no sistema. “Todos que desejaram participar, desde as etapas regionais e estaduais até a consulta pública, tiveram essa oportunidade. Trata-se de mais um marco na história da Enfermagem brasileira. Agradeço aos Conselhos Regionais, aos delegados e aos mais de 2,8 milhões de profissionais que contribuíram direta ou indiretamente para a construção deste documento”, completou.
A última atualização do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Cepe) ocorreu em 2017. Desde então, a Enfermagem ampliou seus campos de atuação. Atualmente, o exercício profissional incorpora novas frentes, como a teleenfermagem, o avanço do empreendedorismo, que se consolida como importante campo de atuação, e o uso de tecnologias como a inteligência artificial, cujo emprego demanda regulamentação. Soma-se a isso a atuação em redes sociais, ambiente que também impõe desafios éticos, especialmente diante da disseminação de desinformação e da oferta de conteúdos sem respaldo científico, como cursos e orientações inadequadas. Nesse contexto, emergem novos cenários de prática que exigem referenciais éticos claros e atualizados para orientar a atuação da categoria.
O vice-presidente do Cofen e coordenador da Comissão Nacional de Atualização do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Cepe), Daniel Menezes, destacou o caráter coletivo do processo. “Encerramos a II Conferência Nacional de Ética em Enfermagem com a aprovação da minuta do novo Código de Ética da Enfermagem brasileira. Foram 15 meses de intensos debates, iniciados nos estados, com conferências estaduais e regionais. Ao longo dos últimos três dias, 350 delegados discutiram e votaram cada ponto do texto, culminando na aprovação da versão final, que agora será submetida à apreciação do Cofen”, declarou.
Fonte: Ascom/Cofen – Sarah Silva
