Conselho se une ao Cofen e órgãos públicos para fortalecer atendimento a vítimas de violência no DF
O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF) se uniu ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e à Liga Nacional de Enfermagem Forense em uma série de reuniões estratégicas para fortalecer a atuação dos profissionais no acolhimento às vítimas de violência. Nesta terça-feira (11/2), representantes das instituições estiveram reunidos com a secretária da Mulher do DF, Giselle Ferreira, e com a subsecretária de Saúde Mental, Fernanda Figueiredo, para discutir a implementação da Enfermagem Forense no serviço público do DF.
O Coren-DF foi representado pelo conselheiro Adriano Araújo, integrante da Comissão de Enfermagem Forense, que destacou a importância da iniciativa. A Comissão se colocou à disposição da Secretaria da Mulher para colaborar na implantação do serviço na rede pública de saúde do DF. “A Enfermagem Forense tem um papel fundamental no acolhimento das vítimas, garantindo um atendimento humanizado e evitando a revitimização. A Secretaria da Mulher também se comprometeu a mapear onde os enfermeiros forenses da rede pública do DF estão atuando, para potencializar essa assistência”, afirmou.
Outro encontro importante ocorreu na Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), com a coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da DPDF, Rafaela Ribeiro, a ouvidora-geral externa da instituição, Patrícia Almeida, e a organizadora do Dia da Mulher da DPDF, Cárita Silva. Na ocasião, reforçou-se a necessidade de uma atuação integrada entre os diversos órgãos para assegurar a proteção e o amparo adequado às vítimas. A defensoria manifestou interesse na ampliação da Enfermagem Forense e ressaltou a importância da colaboração entre as instituições para fortalecer o suporte às vítimas de violência.
A Enfermagem Forense é regulamentada pelas Resoluções Cofen 556/2017, 700/2022 e 757/2024. Já o Decreto 7958/2013 e a Portaria GM/MS 1662/2015 garantem a presença dos profissionais forenses nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a Lei 14.847 prevê a criação de salas privativas de atendimento para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde, proporcionando acolhimento com privacidade e segurança.
Outro ponto de atenção para a categoria é o Projeto de Lei 3105/2021, que propõe a inclusão dos enfermeiros no atendimento inicial de pessoas em situação de violência sexual. O PL está em tramitação e aguarda aprovação na última comissão antes de seguir para o Senado Federal. A expectativa é que sua aprovação fortaleça ainda mais a presença da Enfermagem Forense no amparo às vítimas de violência, consolidando seu papel essencial na rede de proteção.
Fonte: Ascom/Coren-DF, com informações da Ascom/Cofen
