Por Kleber Karpov
Em 20 de janeiro de 2023, durante a pandemia da covid-19, embora sem apresentar números, o Conselho Federal da Enfermagem (Cofen), foi categórico em apontar “os profissionais de nível médio (auxiliares e técnicos) e negros (pretos e pardos) são maioria entre os mortos nas equipes de Enfermagem.”. Tais dados foram corroborados em Boletim Epidemiológico Especial 22, do Ministério da Saúde (MS), apontou, no mesmo mês, a morte de 62.633 auxiliares e técnicos em enfermagem, numero 136% maior que os 26.555 enfermeiros mortos no mesmo período pela covid-19.
No ano anterior, 4 de agosto de 2022, o então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL/RJ), a contragosto, sancionou a Lei n.° 14.434, que estabelece piso salarial nacional da Enfermagem. Uma batalha de mais de 20 anos que só foi possível com a mobilização da categoria, em especial, dos Auxiliares e técnicos em Enfermagem.
Não será injusto afirmar, que ambos os episódios, em especial, a luta da categoria pela aprovação do Piso Nacional da Enfermagem foram pontos focais para que a Câmara dos Deputados (CD), atualmente, conte com seis deputados federais, quatro desses em primeiro mandato.
Parlamentares esses, orgulho da Enfermagem brasileira e dos mimos do Cofen, Conselho esse que tem se reunido com os parlamentares e certamente tem pautado aos deputados, as demandas e pautas de interesses da categoria.
Mas…
Estranhamente, nessa semana, a CD aprovou, na terça-feira (18/Fev), Projeto de Lei 4175/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que altera a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973 para aumentar a representatividade dos estados no Conselho Federal e nos Conselhos Regionais. Projeto esse que tramitou em conjunto com o PL 4413/21, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) que dispõe sobre a organização e funcionamento do Cofen e dos Conselhos Regionais de Enfermagem (Corens). O PL contou com a relatoria do deputado federal Bruno Farias (Avante-MG), em primeiro mandato, egresso da Enfermagem, que deixou de fora os técnicos em enfermagem na composição de membros do Conselho Federal.
Preterida
A categoria que sempre lutou para defender, enaltecer e fortalecer a Enfermagem brasileira, chamou atenção da categoria de auxiliares e técnicos, e foi denunciado pelos diretores do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos do Distrito Federal (Sindate-DF), Newton Batista e Josy Jacob, essa última, também conselheira do Coren-DF.
Para os diretores, que apontam a mudança na evolução da categoria, desde 1973, essa discriminação, em especial, porque Farias, na condição de relator, ao deixar de fazer uma reparação e justiça com a categoria, sinaliza com discriminação para uma parcela relevante de profissionais da Enfermagem de todo o país.
Discriminação não
Para Batista, “O deputado e enfermeiro Bruno Farias, de Minas Gerais, teve a oportunidade de fazer uma reparação histórica. Ele foi o relator do projeto de lei que alterou a composição dos membros do Conselho Federal, de 9 enfermeiros para 27 enfermeiros, com seus iguais suplentes. Isso, sim, é uma discriminação com todos os técnicos de enfermagem do Brasil.”
Inadmissível
Para Josy Jacob, a discriminação dói para a categoria, ao que classificou de inadmissível. Segundo a sindicalista e conselheira do Coren-DF, esse é um momento de fazer reparação e justiça os profissionais de nível médio, tanto por serem maioria na Enfermagem além de atuar na linha de frente nos atendimentos das unidades de saúde.
“Nós estamos elegendo profissionais para nos representar dentro deste Congresso. É um absurdo o que está acontecendo. Nós tínhamos uma oportunidade agora de trazer o profissional de nível médio, para compor o Cofen, para dar vez e voz para esses profissionais que, na sua imensa maioria, estão lá no front, no dia-a-dia. E, muitas vezes, a gente perde oportunidade. E nós estamos estarrecidos com essa notícia. Queremos chamar muito a atenção de vocês, da enfermagem do nível médio do Brasil, em especial de Minas Gerais.” disse Josy Jacob.
Mobilização
A categoria promete se mobilizar, para tentar mudar a norma durante a tramitação no Senado Federal. “Vamos atacar as redes sociais de todos os senadores, pedindo para que esse projeto não passe da forma que está.” disse ao reiterar que “a discriminação veio de um relator, de um projeto que poderia ajudar a enfermagem de nível médio, que é um colega de profissão. E isso realmente está doendo na gente, porque a gente sabe da nossa importância, do trabalho que a gente realiza, e a gente não pode ficar discriminados dessa forma.”, concluiu Josy Jacob.
Entenda o caso
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que aumenta o número de representantes no Conselho Federal de Enfermagem e fixa em quatro anos o mandato sem remuneração dos membros. Com as mudanças, o conselho federal passará de 9 para 27 representantes (um de cada estado e do Distrito Federal) e igual número de suplentes. O mandato, tanto dos conselheiros federais quanto dos regionais, passa de três para quatro anos, continuando a ser honorífico (sem remuneração).
Também poderá ser imposta, pelo conselho regional, multa de 3% do valor da anuidade ao eleitor da categoria que, sem causa justa, deixar de votar nas eleições para os conselheiros regionais.
O texto aprovado vem do Projeto de Lei 4175/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que tramitou em conjunto com o PL 4413/21, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).
O relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG), apresentou um substitutivo sobre o tema que manteve o conteúdo do PL 4175/23. Já o projeto de Daniel Almeida propunha uma reformulação mais ampla das representações da categoria.
Responsabilidade de todos
Embora Batista e Josy Jacob tenham apontado a perda de oportunidade de reconhecimento da categoria técnica em Enfermagem, por parte de Farias, vale observar que a CD contam ainda com outros cinco deputados. Ou ainda que o Cofen mantem uma das principais assessorias com acompanhamento de atividades parlamentares no Congresso Nacional. O que leva a crer que esse reconhecimento seja uma responsabilidade de todos.
Com a palavra, os envolvidos.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
