O presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, participou, nesta terça-feira (3), da abertura do 4º Encontro de Fiscalização da Região Norte (Efis Norte), realizado em Belém (PA). O evento é promovido pelo Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren-PA), com apoio do Cofen, e reúne profissionais e gestores do Sistema Cofen/Conselhos Regionais para debater o fortalecimento das ações de fiscalização do exercício profissional.
Durante a abertura, Manoel Neri ministrou a palestra “A fiscalização do exercício profissional como instrumento de proteção da sociedade”, na qual destacou a criação do Sistema Cofen/Conselhos Regionais e suas atribuições legais. O presidente ressaltou que os Conselhos existem para disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, assegurando que a Enfermagem seja exercida com responsabilidade técnica, ética e compromisso social.
Neri enfatizou, ainda, que a fiscalização é uma das atividades-fim do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, sendo fundamental para garantir a qualidade da assistência prestada à população. Segundo ele, o fortalecimento das ações fiscalizatórias contribui diretamente para a segurança do paciente e para a valorização dos profissionais de Enfermagem. O presidente também defendeu uma fiscalização cada vez mais resolutiva, capaz de identificar irregularidades, propor soluções e atuar de forma efetiva nos diversos contextos do país.
O evento tem como objetivo discutir as especificidades da fiscalização nos estados amazônicos, considerando realidades como as áreas de fronteira, a saúde indígena, as populações ribeirinhas e quilombolas, entre outras. Outro ponto central do debate é a cooperação entre os Conselhos Regionais, com foco na otimização dos procedimentos de fiscalização e no enfrentamento dos desafios comuns à região.
A 4ª edição do Efis Norte é realizada no estado do Pará, que conta com 110.863 profissionais de Enfermagem e abriga uma das maiores diversidades étnicas do Brasil. A Região Norte engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, totalizando 264.937 profissionais de Enfermagem, o que corresponde a aproximadamente 8,9% do total de inscritos no país, que soma 2.967.171 profissionais.
A programação segue até quinta-feira (5), com palestras e debates apresentados por representantes do Cofen, entre eles a chefe da Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional (DFEP), Marisa Miranda; a chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional (DGEP), Tatiana Melo; a enfermeira fiscal Kátia Calegaro; o ouvidor-geral Eduardo Fernando; e Felipe Cruz, do Setor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação.
Fiscalização – A fiscalização do exercício profissional é uma atividade finalística dos Conselhos Regionais de Enfermagem, respaldada pela Lei nº 5.905/1973, e tem como objetivo garantir uma assistência de Enfermagem livre de imperícia, imprudência e negligência, além de prezar pela segurança dos profissionais e dos pacientes. Nesse contexto, o encontro busca qualificar ainda mais a atuação fiscalizatória, alinhar procedimentos e fortalecer a integração entre os Conselhos Regionais.
Fonte: Ascom/Cofen
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