As políticas de saúde para a população do Distrito Federal estarão em debate nos dias 23 a 25 de maio, quando acontecerá a 11ª Conferência Distrital de Saúde. O evento tem como objetivo elaborar diretrizes do Plano Plurianual de Saúde do Distrito Federal para o período de 2024 a 2027. A fase preparatória já foi iniciada, com o período aberto para a realização das conferências livres, promovidas pela sociedade civil. Em março, começam as etapas regionais, com um encontro a ser realizado por cada região de saúde do DF.
A secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, destaca a relevância da participação social no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido na legislação. “É importante ouvirmos a sociedade para juntos construirmos as melhores respostas para atendermos a população”, afirma. Já a presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal, Jeovânia Rodrigues, ressalta que desde a última conferência, realizada em 2019, o SUS ganhou maior destaque na sociedade. “A pandemia revelou para o cidadão brasileiro o tamanho do nosso Sistema Único de Saúde e a nossa expectativa é a de que os cidadãos se vejam cada vez mais como partícipe”, diz.
Jeovânia Rodrigues lembra que até 28 de fevereiro a sociedade civil poderá realizar conferências livres. Para isso, as organizações interessadas devem fazer uma solicitação ao Conselho de Saúde com pelo menos quinze dias de antecedência e, posteriormente, encaminhar seus relatórios finais. Essas iniciativas não precisam seguir formalidades como quórum mínimo, representatividade ou eleição de delegados, porém podem servir para o encaminhamento de sugestões para a 11ª Conferência Distrital.
Outros eventos também são considerados como etapas preparatórias, como o 3º Seminário Nacional da Saúde das Mulheres – etapa do DF, realizado em setembro de 2021; a 3ª Conferência Distrital de Saúde Mental, de junho de 2022; os diálogos sobre defesa do SUS no Distrito Federal, realizados em agosto de 2022; e a XVI Plenária de Conselhos de Saúde do DF, ocorrida em novembro de 2022. Quatro eixos temáticos serão abordados: “O Brasil que temos. O Brasil que queremos”, “O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas”, “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia” e “Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas”.
Etapas regionais
Em março, serão realizadas as sete etapas regionais da conferência, organizadas pelas respectivas superintendências regionais de saúde. Em cada uma delas, serão aprovadas propostas e diretrizes, além de eleitos delegados para a participação da 11ª Conferência Distrital. Ao todo, serão 500 pessoas na última etapa.
Mais informações disponíveis em Conferência de Saúde Mental (Transparência) – Infosaúde
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