O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) participou, na última quarta-feira (18/3), de reunião do Fórum Nacional da Enfermagem, que reúne entidades representativas da categoria em âmbito nacional. O encontro online teve como pauta central a análise da proposta de vinculação do piso salarial da Enfermagem no contexto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19.
A reunião ocorre em um momento de intensificação da mobilização da categoria em todo o país. Nos últimos dias, profissionais de Enfermagem ocuparam Brasília em uma grande marcha pela valorização da profissão, defendendo a recomposição inflacionária do piso salarial e o avanço da PEC 19 no Congresso Nacional. A mobilização reuniu enfermeiros, técnicos, auxiliares e estudantes, que também participaram de agendas institucionais com parlamentares.
Como resultado desse movimento, a PEC 19 avançou no Senado, fortalecendo o diálogo entre as entidades representativas da Enfermagem e lideranças políticas. A proposta tem sido tratada como estratégica para garantir maior segurança jurídica ao piso nacional, além de estabelecer parâmetros para sua aplicação.
Entidades consolidam posicionamento conjunto
Durante a reunião do Fórum, os representantes debateram os termos da proposta e os ajustes realizados ao longo das negociações com senadores e o governo federal. Como encaminhamento, foi deliberada a elaboração de um documento conjunto a ser encaminhado ao relator da matéria no Congresso Nacional, senador Fabiano Contarato (PT-ES), bem como à senadora Eliziane Gama (PSD-MA), autora da PEC, consolidando o posicionamento das entidades.
A proposta em análise não estabelece diretamente a jornada de trabalho da categoria, mas busca vincular uma carga horária de referência ao piso salarial nacional. O texto original previa 30 horas semanais, mas, após tratativas no Senado, foi ajustado para 36 horas.
Para o presidente do Cofen, Manoel Neri, o momento é de unidade e fortalecimento institucional da Enfermagem. “A mobilização da categoria em Brasília demonstra a força da Enfermagem e o compromisso com a valorização profissional. Estamos avançando no diálogo com o Congresso Nacional para garantir segurança jurídica ao piso e consolidar conquistas”, destacou.
O conselheiro federal Antônio Neto, que representa o Cofen no Fórum, ressaltou a importância da construção coletiva entre as entidades. “O Fórum tem um papel fundamental na articulação das propostas e no alinhamento das entidades representativas. A elaboração de um documento conjunto fortalece a posição da Enfermagem nesse processo de negociação”, afirmou.
Entenda a proposta de vinculação do Piso
A proposta em discussão no âmbito da PEC 19 não estabelece uma jornada de trabalho para os profissionais de Enfermagem. O piso salarial nacional, já instituído em lei, não está condicionado a uma carga horária específica. O que está sendo debatido no Congresso Nacional é a vinculação do piso a uma jornada de referência — atualmente em 36 horas semanais — como parâmetro para sua aplicação.
Inicialmente, a proposta considerava a referência de 30 horas semanais, mas, após negociações com parlamentares e lideranças do governo, o texto foi ajustado. Ainda assim, as entidades representativas da Enfermagem reforçam que a defesa pela regulamentação da jornada de 30 horas semanais permanece como uma pauta histórica e prioritária da categoria, independentemente da vinculação em debate na PEC.
Apesar do consenso construído em torno da proposta atual, as entidades reafirmaram a continuidade da mobilização pela regulamentação da jornada de 30 horas semanais para a Enfermagem, considerada essencial para melhores condições de trabalho e qualidade da assistência prestada à população.
Fórum Nacional da Enfermagem
É composto por diversas organizações representativas da área, entre elas o Cofen, a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), a Federação Nacional da Enfermagem (FNE), a Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (ANATEN), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e a Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEEnf), que atuam de forma articulada na defesa dos interesses da profissão.
Fonte: Ascom/Cofen – Tânia Moraes
