Por Kleber Karpov
Na quarta-feira (03/Jul), o Jornal de Brasilia (JBr) publicou reportagem intitulada ‘Distritais gastaram pouco mais da metade da verba indenizatória‘, em que apontou a economia estimada em quase 48,53%, equivalente a 2,25 milhões dos R$ 4,3 milhões, recursos esses contabilizados, desde o início da legislatura em janeiro de 2023 até 31 de maio desse ano. A considerar que cada parlamentar tem direito a indenização de até R$ 15.193,35 mensalmente.
As informações obtidas pela reportagem de JBr, baseadas em dados do Portal da Transparência da Câmara Legislativa do DF (CLDF), apontam um total de indenizações de R$ 758,4 mil com aluguel e manutenção de veículos, aproximadamente R$ 662 mil com divulgação de mandato, R$ 256 mil com abastecimentos de veículos, a R$ 257,7 mil com locações de escritórios externos, além de outros R$ 189 mil em consultorias técnicas.
Confira os gastos individuais de cada parlamentar
| Deputado | Total de Gasto | Total Economizado |
|---|---|---|
| Iolando (MDB) | R$ 187.651,40 | – R$ 5.331,20 |
| Rogério Morro da Cruz (PRD) | R$ 164.088,98 | R$ 18.231,22 |
| Pepa (PP) | R$ 162.678,00 | R$ 19.642,20 |
| Martins Machado (Republicanos) | R$ 156.291,50 | R$ 26.028,70 |
| Hermeto (MDB) | R$ 153.153,30 | R$ 29.166,90 |
| Dayse Amarílio (PSB) | R$ 151.653,22 | R$ 30.666,98 |
| Daniel Donizet (MDB) | R$ 136.640,41 | R$ 45.679,79 |
| Gabriel Magno (PT) | R$ 128.932,80 | R$ 53.387,40 |
| Robério Negreiros (PSD) | R$ 125.924,67 | R$ 56.365,53 |
| Ricardo Vale (PT) | R$ 123.999,96 | R$ 58.320,24 |
| Joaquim Roriz Neto (PL) | R$ 118.411,87 | R$ 63.908,33 |
| Thiago Manzoni (PL) | R$ 117.287,95 | R$ 65.032,25 |
| Doutor Jane (MDB) | R$ 97.780,35 | R$ 84.539,85 |
| Paula Belmonte (Cidadania) | R$ 93.500,00 | R$ 88.820,20 |
| João Cardoso (Avante) | R$ 82.663,67 | R$ 99.656,53 |
| Chico Vigilante (PT) | R$ 67.331,06 | R$ 114.989,14 |
| Max Maciel (PSol) | R$ 59.394,43 | R$ 122.925,77 |
| Fábio Felix (PSol) | R$ 53.987,76 | R$ 128.332,44 |
| Roosevelt Vilela (PL) | R$ 32.595,06 | R$ 149.725,14 |
| Pastor Daniel de Castro (PP) | R$ 24.803,65 | R$ 157.516,55 |
| Jaqueline Silva (MDB) | R$ 13.541,00 | R$ 168.779,20 |
| Eduardo Pedrosa (União Brasil) | Em branco | R$ 182.320,20 |
| Jorge Vianna (PSD) | Em branco | R$ 182.320,20 |
| Wellington Luiz (MDB) | Em branco | R$ 182.320,20 |
Fonte: Portal da Transparência da Câmara Legislativa do DF (CLDF) de 01/01/2023 à 31/05/2024
A redução gradativa dos gastos por parte dos parlamentares, de aproximadamente 50% dos valores a que têm direito, conforme lembrou o presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB), reflete um aumento no nível de conscientização por parte dos parlamentares. O parlamentar, juntamente com os colegas Eduardo Pedrosa (União Brasil) e Jorge Vianna (PSD), seguem ao longo dos mandatos sem utilização de recursos provenientes de verba indenizatória.
“Sou servidor público de carreira e o compromisso com a economicidade sempre me pautou ao longo da vida pública. Cada parlamentar planeja e desenvolve suas atividade e seus impactos, com toda liberdade e responsabilidade garantidas pela Lei Orgânica. Fico feliz que a Câmara Legislativa, hoje, seja referência em governança e transparência, ganhando, inclusive, atenção de todo o país neste quesito.”, declarou Luiz ao JBr.
PDNews entrevistou Vianna, atualmente a exercer o segundo mandato, a condução do mandato, sem gastos com verba indenizatória. O distrital, chegou a se tornar alvo de críticas por parte da imprensa, em 2019, em decorrência de gastos com divulgação do mandato e com combustível.
PDNews: Deputado, o senhor está em seu segundo mandato e ainda em março de 2020 abriu mão do uso de verba indenizatória na gestão do mandato. É possível ser um parlamentar atuante em uma cidade grande como o DF sem fazer uso desses recursos?
Jorge Vianna: Tanto é que terminei o primeiro mandato, fui reeleito e desde que abri mão não voltei a usar um único centavo da verba indenizatória.
PDNews: No início do mandato o senhor foi criticado por utilizar verba para divulgação do mandato e com abastecimento de veículo. Como o senhor avalia aquelas críticas?
Jorge Vianna: Nós quando somos eleitos, sobretudo no primeiro mandato, como eu expliquei na época, tive uma série de compromissos é um momento que temos que nos aprofundar, conhecer melhor as demandas, não só daquelas pessoas que nos elegeram, mas da população em geral. Quando me elegi, nos primeiros seis meses precisava de recursos para cumprir todas as agendas, porque nos meses anteriores gastei muito dinheiro com a campanha eleitoral. Então usei os recursos nos primeiros seis meses. Mas antes do final do ano do mandato, tinha praticamente me organizado e abri mão do uso da verba indenizatória. De repente, além dos compromissos com profissionais da saúde, também tivemos que visitar escolas, ir em diversas reuniões as vezes em pontos opostos da cidade, a compromissos oficiais do governo, enfim, era um momento em que tinha poucos recursos começa a se apresentar e colocar o mandato a disposição da população, enquanto representante do povo na Câmara Legislativa. É um momento de muitas visitas e também de mostrar que estamos trabalhando é algo meio intenso, então creio que foi normal no início termos um pouco mais de despesas.
PDNews: Mas ter aberto mão desses recursos, não atrapalha o seu mandato?
Jorge Vianna: Acredito que cada deputado tem suas dinâmicas e peculiaridades em relação ao mandato. Tem uns com mais recursos próprios, outros menos, Uns precisam de espaço mais próximo à comunidade, ou de dinâmicas mais específicas para interagir com o eleitor. Então é algo meio complexo para cada um mensurar. Para mim, no início do mandato nós fizemos um bom planejamento e com uma boa equipe no gabinete conseguimos alcançar as pessoas com mais eficiência. Então, no começo pode dar um pouco de trabalho para ajustar as coisas, mas não chega a atrapalhar.
PDNews: Cada deputado tem direito a pouco mais de R$ 15 mil por mês, de verba indenizatória, no fim das contas é uma economia relevante?
Jorge Vianna: Como o próprio Jornal de Brasília noticiou, juntos nós economizamos quase 50% dos recursos que temos direito e isso representou mais de R$ 2 milhões em economia. Tem uma coisa interessante, por exemplo com as emendas parlamentares que a gente consegue ver que as vezes R$ 5 mil, R$ 10 mil faz uma diferença enorme para repor um insumo em um hospital, em uma UPA [Unidade de Pronto atendimento], em uma UBS [Unidade Básica de Saúde] que melhora a vida de centenas, milhares de pacientes. A mesma coisa acontece em uma escola. R$ 15 mil que economizamos, permite a recuperação de um refeitório de uma escola, na melhoria de uma creche. São pequenas ações que acabam por ter um grande impacto quando direcionamos esses recursos.
PDNews: As emendas parlamentares o senhor se mantém recordista no direcionamento de recursos para a Saúde. Os recursos que o senhor economiza da verba indenizatória também é direcionada à Saúde?
Jorge Vianna: Sim, desde o início do mandato tenho como meta destinar no mínimo 70% das emendas parlamentares para atender demandas voltadas a Saúde. Quando abri mão da verba indenizatória, fiz um documento pedindo que os recursos fossem também direcionados para a saúde.
PDNews: Como o senhor define, o deputado Jorge Vianna, com gasto zero com verba indenizatória?
Jorge Vianna: Apenas como um deputado que consegue destinar mais recursos para a Saúde, do todo a que temos acesso. É a melhor forma de entregar um pouco mais de qualidade de vida à nossa população tão sofrida, sobretudo os usuários do SUS.