A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou, nesta segunda-feira (16), da abertura do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), em Recife. O evento, considerado o maior de saúde na América Latina, vai até o dia 19 de setembro e inclui debates sobre os desafios e oportunidades da profissão, além de inovação e desenvolvimento profissional para a categoria. Mais de 42 mil profissionais de saúde de todos os estados do país participam do encontro de forma presencial e online.
No evento, a ministra reafirmou o compromisso do Ministério da Saúde em construir uma agenda de políticas públicas que reconheça e valorize a atuação dos enfermeiros, fundamentais na atenção primária e nas equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde, onde desempenham um papel crucial na prestação de serviços e no atendimento às pessoas e comunidades.
Em maio de 2023, o presidente Lula sancionou lei que concedeu crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para garantir a estados e municípios o auxílio financeiro complementar para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem.
Segundo dados do Centro Nacional de Informações do Trabalho na Saúde (CENITS), a enfermagem é a maior categoria profissional no Sistema Único de Saúde (SUS), com 87,27% dos trabalhadores, composta por enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. A categoria é majoritariamente feminina (85,6%), o que reforça a importância de políticas de equidade de gênero, como o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS.
Atualmente, o SUS conta com cerca de 1.21 milhão de profissionais de enfermagem, dos quais 708.876 são técnicos de enfermagem, 346.296 enfermeiros e 155.932 auxiliares de enfermagem.
Transparência e valorização – A partir do próximo mês, será disponibilizado um espaço no portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para que trabalhadores da enfermagem possam acompanhar informações sobre o repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União. O sistema permitirá que profissionais verifiquem se seus dados estão devidamente registrados e identifiquem possíveis inconsistências que possam impactar o recebimento do benefício.
Caravana do Piso da Enfermagem – Como parte das ações da atual gestão para a categoria, o Ministério da Saúde realizou a Caravana do Piso da Enfermagem, que reuniu mais de 3,5 mil gestores, técnicos e trabalhadores em todo o Brasil para discutir a implementação da AFC. A caravana – que começou em fevereiro em Natal (RN) e encerrou este mês em Florianópolis (SC) – promoveu o diálogo direto com profissionais de enfermagem e gestores locais. A iniciativa contribuiu para esclarecer dúvidas e fortalecer o entendimento sobre a política de valorização da enfermagem no país.
Fonte: Ministério da Saúde
