A Procuradoria Regional Eleitoral no Distrito Federal manifestou-se, nesta sexta-feira (2/9), contra a candidatura de Paulo Octávio (PSD). O órgão afirma que a coligação “DF Para Todos” — integrada pelo Podemos, Patriota, PSD e PSC — não se manifestou em consenso sobre o lançamento do nome do empresário para a corrida ao Palácio do Buriti.
Segundo Zilmar Antonio Drumond, procurador regional eleitoral, sem consenso, o registro de candidatura deve ser negado.
“Verifica-se das atas das convenções partidárias e das reuniões das executivas do partidos políticos PSC, PATRIOTA e PODEMOS ausência de deliberação quanto à nomeação de representante ou delegado da Coligação “DF Para Todos” para a formalização do pedido”, diz.
Ainda conforme o procurador regional eleitoral, “mesmo depois de intimadas, as agremiações coligadas não sanaram a irregularidade”.
Segundo a Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os pedidos de candidaturas de candidatos de coligações só serão aceitos se forem nomeadas por: “presidentes dos partidos políticos ou das federações coligadas; por suas delegadas ou seus delegados; por representante da coligação designado ou pela maioria de integrantes dos respectivos órgãos executivos de direção”.
No caso de Paulo Octávio, o último requisito não foi cumprido e, por isso, sua candidatura acabou contestada.
PMB
No mesmo documento, a Procuradoria se manifestou contra o ingresso do PMB na coligação.
O Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) vai julgar o pedido de candidatura da coligação. Paulo Octávio ainda teve o pedido da candidatura impugnada pela Coligação Unidos pelo Distrito Federal – que tem como cabeça de chapa Ibaneis Rocha (MDB) e pelo PSB.
Essas ações também correm na Justiça Eleitoral, que deu, na semana passada, sete dias para o empresário apresentar uma defesa.
PSB
Também nesta sexta, o PSB encaminhou um pedido ao TRE para desistir da ação de impugnação contra Paulo Octávio. Na solicitação, a sigla não explica os motivos e apenas informa “requer sair do polo ativo do processo”. A ação movida pela coligação Unidos pelo DF, do candidato à reeleição Ibaneis Rocha (MDB), segue em curso.
Por meio de nota, a assessoria jurídica da coligação DF Para Todos disse que “em realidade, retrata mais uma infundada tentativa de tumultuar o regular processo eleitoral, na medida em que veicula pretensão que se afasta do sentido da legislação aplicável. Desse modo, reiteramos que tais ‘incertezas’ serão enfrentadas, aclaradas e dirimidas, como não poderia ser diferente, nos autos do processo, inexistindo margem de dúvida a propósito da regularidade dos atos partidários praticados”.
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