Nesta sexta-feira (14), o Diário Oficial da União publicou a Resolução Cofen n 796/2025, que institui oficialmente o Manual Nacional das Ouvidorias do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. A norma estabelece um novo marco regulatório para a modernização, a padronização e a integração das atividades de Ouvidoria em todo o país, fortalecendo a governança e a atuação estratégica do Sistema.
Resultado de estudos técnicos e de um amplo trabalho institucional, o documento consolida diretrizes que reforçam a transparência, ampliam a participação social e elevam a qualidade do atendimento prestado aos profissionais de Enfermagem e à sociedade. A Resolução regulamenta de forma detalhada a estrutura, as competências e os procedimentos operacionais das Ouvidorias, incorporando práticas contemporâneas de gestão, proteção de dados e comunicação cidadã.
Entre os avanços mais expressivos está a adoção de métodos mnemônicos inéditos — DIA, JALECO e PROSA — desenvolvidos pelo ouvidor-geral do Cofen, Eduardo Fernando, que passam a orientar o fluxo nacional de atendimento. Essas metodologias, inicialmente aplicadas na Ouvidoria-Geral do Cofen, agora se tornam referência normativa para todas as Ouvidorias do Sistema, garantindo maior uniformidade, agilidade e rigor técnico na gestão das manifestações.
A elaboração do Manual foi conduzida pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo Cofen, composto pelos membros(as):
Eduardo Fernando de Souza, Ouvidor-Geral do Cofen;
Evellyne Augusto Melo, Ouvidora-Geral do Coren-PE;
Felipe Alves Baptista da Silva, Ouvidor-Geral do Coren-SP;
Maria do Amparo de Castro e Silva Vieira, Ouvidora-Geral do Coren-PI;
Moisés Carlos Braga, Ouvidor-Geral do Coren-GO;
Rafael Vasconcelos Vieira, Ouvidor-Geral do Coren-RJ.
O texto final foi deliberado e aprovado pelo Plenário do Cofen durante a 582ª Reunião Ordinária, consolidando o compromisso institucional com a melhoria contínua do atendimento, o fortalecimento do controle social e o alinhamento das Ouvidorias a padrões nacionais de excelência. Com a publicação da Resolução 796/2025, o Sistema Cofen/Conselhos Regionais avança de forma decisiva rumo a uma atuação mais moderna, integrada e orientada à eficiência, promovendo serviços públicos cada vez mais qualificados para a Enfermagem brasileira.
Fonte: Ascom/Cofen
