Por kleber Karpov
A vice-procuradora-geral da Procuradoria Geral da República (PGR), Lindôra Araújo, denunciou nesta segunda-feira (17/Abr), o senador Sergio Moro (União-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de calúnia. O caso ocorre após divulgação, nas redes sociais de vídeo, no último fim de semana, em que Moro aparece em um diálogo, com pessoas, não identificadas, a fazer alusão de compra de habeas corpous pelo ministro do STF, Gilmar Mendes.
No vídeo em questão, durante o diálogo, em tom de descontração, Moro afirmou: “Não, isso é fiança, instituto…para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Fala essa que, para Lindôra Araújo, se tratou de clara acusação, ao ministro de “negociar a compra e a venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus”.
Na petição em que Lindôra Araújo pede prisão de acordo com o estabelecido no Código Penal Brasileiro (CPB), “caso aplicada pena privativa de liberdade por tempo superior a 4 (quatro) anos, conforme estabelecido no art. 92, inciso I, alínea “b”, do Código Penal; “, bem como a perda de mandado eletivo de Senador da República, em caso de condenação.
“Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o denunciando agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”, escreveu a procuradora.
Confira a petição na íntegra
A outra parte
Por meio de nota, a assessoria de Moro, encaminhada à imprensa sugere que “Os fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o Ministro Gilmar Mendes. O Senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus Ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o Senador.”.