O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, informou, nesta segunda-feira (8/Ago), que decidiu excluir o coronel Ricardo Sant’ana do grupo de militares escalados para inspecionar o código-fonte das urnas eletrônicas. O caso ocorre após o portal de notícias Metrópoles, revelar que oficial do Exército difunde fake news em redes sociais além de questionar a lisura do processo eleitoral brasileiros.
A decisão foi comunicada por meio de ofício enviado ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, assinada pelos presidente e vice, do TSE, ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
“Cumprimentando-o, trago ao conhecimento de Vossa Excelência notícia veiculada a respeito de um dos militares designados como representante de fiscalização por esse Ministério, a saber, o Coronel do Exército Ricardo Sant’Anna, segundo a qual perfis por ele mantidos em redes sociais disseminaram informações falsas a fim de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro”, diz o ofício.
No ofício, Ainda para os ministros do TSE, “a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito”. Condutas essas, que “para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais”, completa a Corte.
Fake News
O TSE referenciou reportagem do Metrópoles, que mostrou “mensagens compartilhadas pelo coronel rotuladas como falsas e que se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas que, na qualidade de técnico, este solicitou credenciamento junto ao TSE para fiscalizar”. Publicações essas que seguem a linha do discurso do presidente da República e apoiadores.
Código fonte
Ricardo Sant’ana integrava uma equipe de nove militares, quatro agentes do Exército, três da Marinha e dois da Força Aérea, que iniciaram análise do código fonte das urnas eletrônicas. Movimento esse autorizado pelo TSE, após o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, encaminhar ofício à corte, com tarja de “urgentíssimo” em que solicitou tal análise.
O código-fonte é formado por 17 milhões de linhas de comandos escritos em linguagem de programação, que compõem um software. A partir dele, o ministério pode testar a tecnologia, identificar possíveis falhas e sugerir correções, por exemplo. A intenção é checar a confiabilidade do sistema eleitoral.
O acesso aos códigos-fonte do sistema de votação foi aberto em outubro de 2021 para todas as entidades cadastradas para auditoria. As Forças Armadas, que atuam sob o comando do Ministério da Defesa, estão entre elas.