A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) tem vistoriado os hospitais da rede pública com o objetivo de colher informações para subsidiar sua atuação. Durante as inspeções, mais de 100 itens são observados e incluídos em relatórios sobre a situação de cada unidade de saúde.
As equipes, compostas por promotores de justiça da Prosus e da Promotorias de Justiça Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg), além de assessores técnicos da área de saúde, visitaram inicialmente os centros obstétricos e centros cirúrgicos dos hospitais públicos do Distrito Federal. Uma nova fase de inspeções teve início em maio para avaliar os pronto-socorros e os ambulatórios de clínica médica.
As dificuldades encontradas são comuns à maioria dos hospitais visitados: profissionais em número insuficiente, absenteísmo, equipamentos antigos e sem manutenção, falta de leitos, falta de manutenção predial, sistemas de prontuários sem integração. A solução desses problemas depende, em grande medida, de investimentos na área de saúde.
Para os promotores de justiça da Prosus, a fiscalização das políticas públicas só pode ser feita com base em informações adequadas sobre o funcionamento dos serviços e suas dificuldades. “Estamos elaborando relatórios criteriosos sobre a situação de cada hospital. Esses documentos servirão de fundamento para a atuação da Prosus”, explicam os promotores de justiça Marcelo Barenco, Hiza Carpina e Vinícius Bertaia, que integram o grupo responsável pelas inspeções.
Cronograma de visitas
Fevereiro: Hospital Materno-Infantil
Março: Hospital Regional da Asa Norte, Hospital Regional de Brazlândia, Hospital Regional de Santa Maria.
Abril: Hospital Regional de Taguatinga, Hospital Regional de Sobradinho, Hospital Regional de Ceilândia.
Maio: Hospital de Base, Hospital Regional do Gama.
Junho: Hospital da Região Leste, Hospital Regional de Planaltina, Hospital Regional de Samambaia.