Por Kleber Karpov
Nesta quinta-feira (27/Jul), em uma publicação no site da entidade, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do DF (SindSaúde-DF), fez uma dura crítica em referência a publicação, no Diário Oficial do DF (DODF) de 21 de julho, da Portaria 270/2023, que trata dos horários de funcionamentos, elaboração e distribuição de escalas de serviços nas unidades da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF). O caso chamou atenção de Política Distrital (PD), que acompanha a entidade de perto, pelos contrassensos e contrastes entre discursos e práticas.
Importante esclarecer que, a publicação do Sindicato é meio confusa e traz, em determinados momentos, atribuição equivocada, ao tratar a portaria na condição de decreto. “Os servidores estão recorrendo ao SindSaúde para que o decreto seja suspenso, estamos recebendo diversas mensagens questionando o decreto.(SIC)”.
Grupo de Trabalho
O SindSaúde-DF, ao questionar o que classificou de “A Portaria dos Horrores”, fez lembrar a participação de “Um grupo seleto foi incumbido de elaborar uma portaria mais inteligente e eficaz”.
Vale ressaltar que um dos participantes desse “grupo seleto”, conforme apontou uma fonte de PD, sob sigilo de identidade, foi Rodrigo Conde, diretor do Sindicato e, também, ex-assessor da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUGEP) da SES-DF.
Estranhamente, o seleto participante do GT, no dia da publicação da Portaria, questionado em um grupo de Whatsapp intitulado “Servidor da Saúde”, sobre a carga horária, Conde foi categórico ao enaltecer as alterações da Portaria. “Muitas alterações positivas, trabalhei intensamente nesse projeto de mudança. Estive no grupo de trabalho do começo ao fim.”.
Defesa do Servidor?
Mas, ao se tratar de SindSaúde-DF, chama atenção a tragicomicidade de a entidade sindical mencionar a defesa de servidor. Apenas nas últimas semana, o jornal Metrópoles, que lembrou a exoneração, em novembro de 2022, do então diretor administrativo da Superintendência da Região Oeste de Saúde, Alcione Pimentel Barros, 46, técnico em hemoterapia e hematologia da SES-DF, licenciado por cumprir mandado sindicato, acusado de assediar sexualmente uma prestadora de serviços do Hospital Regional de Ceilândia (HRC).
De acordo com reportage do Metrópoles, na ocasião, a prestadora de serviços do HRC “relatou que sofreu o assédio após procurar Alcione para pedir ajuda na transferência do avô dela para uma unidade de terapia intensiva (UTI)”.
Defesa do Servidor II
O Sindicato que afirma ser defensor de trabalhador, dá uma série de demonstrações de descaso, para com colaboradores. Não por outro motivo, PD publicou matéria há algumas semanas, sobre denúncia de funcionários do Sindicato, há mais de cinco meses, sem receber salários.
Sem perspectivas de quando devem receber, a promessa do sindicato passa por haver uma concessão da Justiça, de se abater de penhoras de valores devidos a credores, o equivalente aos salários dos funcionários. Isso porque, há anos, o montante proveniente das contribuições dos sindicalizados são barrados por tribunais para pagamentos de dívidas com credores.
Embora possa parecer um caso isolado, o Sindicato coleciona casos de abusos e, até apropriação indébita, de impostos descontados de salários. A ponto de o Ministério Público do Trabalho (MPT) ter multado, em 2013, o sindicato por 7,5 milhões, por descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
Defesa de Servidor III
Aliás, o reconhecimento à luta incondicional do SindSaúde-DF em defender trabalhadores, aos mais de 40 anos de história, é nítido. No fechamento de junho desse ano, 3.282 era o número exato de Sindicalizados que a entidade ainda conseguiu manter na carteira de sindicalizados, dos mais de 12 mil de há cerca de uma década atrás.
Reflexo, claro, da luta árdua em defesa, de interesses, não necessariamente, de sindicalizados que cobram até hoje questões como o pagamento de precatórios de ações, a exemplo do INSS ou dos Auxílio Alimentação. Ou ainda, a resolutividade e a luta da atuação sindical de quem faliu com o SindSaúde, e também da AssindSaúde, Associação dos Sindicalizados do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Brasília, criado para dar sobrevida ao SindSaúde, afundado em dívidas, mas que também entrou no mesmo atoleiro.
Em tempo, à Polícia Civil do DF (PCDF), aos ministérios Públicos do DF e Territórios (MPDFT), do Trabalho (MPT), fica a recomendação de se utilizar da máxima “Folow the money”, em uma fazenda em Goiás – em nome de um diretor antigo da entidade – em Águas Claras, em Shopping do Guará, Clínica de diagnóstico no Recanto das Emas e, até em Miami, possivelmente deve se encontrar muitos reflexos de “luta em defesa do servidor”.
Licenciados?
Dado os 3.282 sindicalizados, cerca de 90% aposentados, que são pressionados a se manterem no Sindicato, sob o risco de terem os nomes retirados da ação dos precatórios, um outro detalhe chama atenção. A Lei Complementar 840, que rege o Regime Jurídico Único, do funcionalismo público, prevê a licença, custeada pelo Estado, de apenas dois servidores da SES-DF. Ne entanto, com processos tramitados diretamente na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SEPLAD–DF), sem passar pelo crivo da SES-DF.
Casos que envolvem Conde e Barros, com precedentes, na liberação ilegal, no caso concreto, de Rodrigo Conde, denunciada ao PD, em 2016, ainda na gestão do ex-governador do DF, Rodrigo Rollemberg, via Seplad que concedeu licença a Conde, que a época, sequer era eleito diretor do Sindicato. Algo digno de uma Tomada de Contas Especial do Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do DF (TCDF).
Diálogo
Por fim, fica a dica a diversos personagens, em relação ao lançamento do podcast “FireBox”, seja lá o que queiram dizer com isso, que se abra o canal, ao vivo, para se explicar aos sindicalizados, sobre os precatórios. Se calhar, sobre crescimento patrimonial exponencial, sobre sucateamento do SindSaúde, o ineditismo natimorto do assindsaúde, as eleições que a Justiça determinou que se fizesse e não aconteceu.
E finalmente, que se resgate a capacidade de diálogo, em especial com a SES-DF, com o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), com a vice-governadora, Celina Leão (Progressista), todos, personagens que sempre foram abertos a dialogar e buscar soluções ao funcionalismo público do DF.
