O colapso, nesta semana, do adolescente britânico Nathan Chesworth, 16, associado ao uso excessivo de cigarros eletrônicos é um alerta para os riscos dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), que podem ser legalizados no Brasil. Contrariando posição da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e as organizações de Pneumologia e Tisiologia, o Projeto de Lei 5008/2023, da senadora Soraya Vieira Thronicke (Podemos/MS) legaliza a produção, comércio e importação dos DEFs, conhecidos como vapes ou cigarros eletrônicos.
O Senado pode votar o projeto ainda hoje, 3/9. O PL entrou na pauta de votação há duas semanas, com parecer favorável do relator Eduardo Gomes (PL-TO), mas foi retirado pela forte pressão da sociedade.
Nathan não é um caso isolado. A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada em 2019 pelo IBGE, indica que 16,8% dos adolescentes brasileiros de 13 a 17 anos já experimentaram o cigarro eletrônico. Além da maior intoxicação, o uso de cigarro eletrônico em sido associado a um aumento no risco de iniciação do consumo de cigarros tradicionais entre crianças e jovens.
A Organização Mundial da Saúde estima que o tabaco mate mais de 8 milhões de pessoas por ano. O tabagismo está associado ao maior risco de câncer, respondendo por até 90% dos casos de câncer de pulmão.
Os dispositivos eletrônicos são uma resposta da indústria tabagista às crescentes restrições ao fumo e a conscientização da população. Apresentados como alternativa mais segura, os cigarros eletrônicos podem resultar em intoxicação superior ao uso de cigarro convencional. Enquanto o cigarro tradicional tem um limite de 1 mg de nicotina por unidade no Brasil, os vapes chegam a até 57 mg da substância por ml do líquido.
Foi o caso Sarah Griffith, 12. A menina britânica, asmática, ficou quatro dias em coma induzido em 2023 e teve danos pulmonares permanentes associados ao uso de vapes. “Ela está fazendo exercícios pulmonares e coisas que seriam esperadas para alguém de 80 anos, não de 12”, afirmou a mãe, Mary Griffith, à BBC.
O uso de cigarro eletrônico expõe os consumidores a substâncias cancerígenas, como nitrosaminas, formaldeído, acetaldeído, amônia, benzeno e metais pesados. Aumenta, ainda, o risco de iniciação ao consumo de cigarros tradicionais entre crianças e jovens. “É uma substância altamente viciante. O tabagismo é um problema real, inclusive entre os trabalhadores da Saúde. É importante evitar o consumo e orientar a população, em especial os adolescentes”, afirma a enfermeira Betânia Santos, coordenadora da Câmara Técnica de Enfermagem em Atenção à Saúde do Adolescente, Adulto e Idoso do Cofen.
A indústria dos vapes vem adotando estratégias de marketing para o público jovem, contrariando a alegação de que seus produtos são destinados apenas a fumantes adultos e representariam uma redução de danos em relação ao uso de cigarros tradicionais. Pequenos, com aspecto similar ao de um pen drive, os dispositivos eletrônicos recebem adição de aromas e sabores agradáveis e são percebidos como de baixo risco.
Cofen alerta para os riscos do uso de cigarros eletrônicos, os vapes
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou nota oficial contra o PL 5008/2023. A legalização é uma ameaça às bem sucedidas políticas de prevenção e controle do tabagismo no Brasil, que reduziu em 35% o número de fumantes desde 2010.
O comércio, importação e publicidade de dispositivos eletrônicos para fumar é proibido pela Anvisa desde 2009 (RDC 46/2009). Em abril de 2024, a Resolução da Anvisa 855/2024 ampliou a proibição, abrangendo a fabricação, transporte, distribuição e armazenamento desses produtos. Não há níveis seguros para o consumo.
Fonte: Ascom/Cofen – Clara Fagundes
