Garantir condições favoráveis ao aleitamento materno é um compromisso da Enfermagem brasileira. O 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) conta com um espaço específico para acolher congressistas que amamentam e seus bebês, além de orientar sobre técnicas de amamentação e apoio emocional.
A enfermeira Mel Khrysna, 20, e o pequeno Alafin, de 2 meses, aproveitaram o espaço para ter um pouco de tranquilidade em meio à intensa programação do primeiro dia do evento. “Eu me senti um pouco insegura de vir, por causa do cansaço, né? Cansa ele, cansa todo mundo. A ajuda da minha mãe e do meu pai foi fundamental. A sala de amamentação é um ponto de apoio, ajuda muito a gente. É um lugar para sentar, amamentar tranquila. Na hora que cheguei, a primeira coisa que vi foi a sala de amamentação”, afirmou Mel.
Com um imenso sorriso, a enfermeira Ivone Amazonas, coordenadora da Câmara Técnica de Enfermagem em Saúde do Neonato e da Criança do Cofen, recebia as congressistas no início desta manhã, 16/9, enquanto finalizava a organização do espaço.
“A amamentação traz segurança nutricional e conforto afetivo. É fundamental para a manutenção da Saúde da criança. Os profissionais de Enfermagem orientam e manejam a amamentação desde o nascimento. É nosso compromisso fazer com que esse apoio chegue também às profissionais que são mães. Nossa mensagem para as lactentes é que são muito bem-vindas, são importantes, que mães e bebês podem estar em todos os espaços acadêmico e profissionais, com o acolhimento necessário”, comemorou Ivone.
Lei protege amamentação – A prevalência da amamentação exclusiva entre bebês menores de 6 meses aumentou mais de 1.500% entre 1986 e 2020, passando de 2,9% para 45%, segundo dados do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI). No período a mortalidade infantil caiu em taxas anuais de quase 5%, associada à ampliação da rede de atenção básica, vacinação e amamentação. A mudança da cultura sobre aleitamento materno no Brasil é fruto de políticas de apoio a amamentação, incluindo crescentes restrições à ação da indústria alimentícia, cujo marketing agressivo convenceu gerações de que existiria alternativa igual, ou mesmo superior, ao leite materno.
Conheça os atos normativos da NBCAL:
Portaria MS no. 2051, de 8/11/2001: Estabelece os novos critérios da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras;
Resolução RDC no. 221, de 5/08/2002: Regulamento Técnico sobre Chupetas, Bicos, Mamadeiras e Protetores de Mamilo;
Resolução RDC no. 222, de 5/08/2002: Regulamento Técnico para Promoção Comercial dos Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância;
Lei 11.265, de 3/01/2006: Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de 1ª infância e também a de produtos de puericultura correlato; e
Decreto no. 9.579, de 22/11/2018: Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e ao Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Fonte: Ascom/Cofen
