O Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), realizou uma série de ações estratégicas no primeiro semestre de 2024, visando garantir a qualidade da assistência de Enfermagem e a proteção da sociedade e dos profissionais contra práticas inadequadas. O balanço das atividades, elaborado pela gerente de fiscalização, Janaina Carvalho, revela um trabalho robusto e diversificado, que abrangeu instituições de saúde públicas e privadas, além de cursos técnicos e outros serviços relacionados à Enfermagem.
Janaína ressalta que os dados representam o comprometimento da equipe de fiscalização em garantir que a assistência seja prestada com a máxima qualidade e segurança. “Cada fiscalização, cada denúncia investigada, e cada profissional capacitado contribuem para a construção de um ambiente mais seguro para os profissionais e pacientes. Nossa missão é assegurar que todos os envolvidos na prestação de cuidados estejam alinhados às normas vigentes. A capacitação contínua dos Responsáveis Técnicos, em particular, é uma estratégia essencial para fortalecer a autonomia e a tomada de decisões dos profissionais em suas funções”, destaca.
Primeiro Trimestre: Foco na Regularização e Capacitação
No primeiro trimestre, a fiscalização do Coren-DF efetuou 89 vistorias, das quais 24 foram realizadas em instituições públicas e 62 em instituições privadas. Durante esse período, foram recebidas 67 denúncias, todas devidamente investigadas. A atuação do departamento não se limitou apenas à verificação de conformidades, mas também se estendeu ao apoio e orientação dos profissionais, promovendo 80 capacitações através do alinhamento mensal com os Enfermeiros Responsáveis Técnicos (RTs). Este alinhamento é fundamental para reforçar a responsabilidade técnica, que vai além de um mero cumprimento formal, mas que visa principalmente proteger a sociedade.
O impacto das fiscalizações pode ser observado nos resultados práticos obtidos, como a renovação de carteiras profissionais, contratação de novos profissionais de Enfermagem, adequações em escalas de trabalho, e melhorias nos regimentos internos de várias instituições.
Segundo Trimestre: Continuidade e expansão das ações
O segundo trimestre manteve o ritmo com 79 fiscalizações, sendo 10 em instituições públicas e 58 em instituições privadas. Além das visitas técnicas e vistorias, o período foi marcado por uma série de capacitações e eventos educativos, como palestras durante a Semana da Enfermagem e encontros de capacitação com responsáveis técnicos em Unidades Básicas de Saúde (UBS).
O Coren-DF também buscou a integração com outros conselhos profissionais, realizando reuniões com o Conselho Regional de Medicina, e visitas técnicas a instituições como o SESC, buscando ampliar o diálogo institucional.
O presidente interino do Coren-DF Alberto César Lopes, destaca que além de cumprir o papel primário do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, no âmbito da Lei Federal n° 5.905/73, essas ações representam um compromisso com a sociedade.
Ao garantir que as práticas estejam alinhadas com as normativas vigentes e promovendo a capacitação contínua dos profissionais, o Coren-DF desempenha um papel essencial na segurança dos profissionais e na assistência. “Através de um trabalho diligente e proativo, conseguimos identificar e corrigir irregularidades, além de promover o desenvolvimento profissional dos nossos inscritos. Essas iniciativas são essenciais para garantir que a assistência esteja em conformidade com altos padrões de qualidade. Continuaremos empenhados em fortalecer a atuação profissional, assegurando que as práticas de Enfermagem sejam reconhecidas e respeitadas em todas as esferas”, conclui o presidente.
Fonte: Ascom/Coren-DF
