110ª edição – 11/2025
O Cofen encerra 2025 registrando avanços importantes para a Enfermagem. A categoria participou de debates e conquistou espaço na representação profissional, reafirmando seu papel na saúde. Em 2026, cada profissional seguirá atuando nas decisões que moldam a prática e o futuro da profissão.
Nesta edição, confira a ação do Cofen na Justiça contra resolução que limita prática de enfermeiros auditores, as normas que definem a vacinação pela Enfermagem e a proposta de exame de proficiência para profissionais da categoria.
Auxiliares e técnicos de Enfermagem podem ter assento no Plenário do Cofen
O plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou a proposta de emenda ao Projeto de Lei 4.413/2021, que amplia a representatividade federativa no órgão e garante a participação de técnicos e auxiliares de Enfermagem na instância federal. O texto foi entregue ao deputado Bruno Farias (Avante-MG).
A emenda leva para o âmbito federal o modelo já adotado pelos Conselhos Regionais, previsto na Lei 5.905/1973, que estabelece composição proporcional de 3/5 de enfermeiros e 2/5 de técnicos e auxiliares. A iniciativa busca corrigir a assimetria existente na estrutura do Sistema Cofen/Conselhos Regionais e atender a uma demanda crescente da categoria. Ler mais
OAB da Enfermagem: Exame de proficiência traria mais segurança ao paciente
O Projeto de Lei 1329/2025 propõe que a aprovação em exame de proficiência seja requisito obrigatório para o exercício da Enfermagem. Ana Paula, autora da proposta, afirma que “erros na profissão podem ser fatais, e conhecimento adequado é o mínimo esperado de quem lida com vidas humanas”. Ler mais
Três mil marcham na COP-30: Não há Saúde sem Justiça Ambiental
Representantes do Cofen participaram da COP-30 para discutir os impactos das mudanças climáticas na saúde e definir estratégias de mitigação. O conselho destacou que a Enfermagem é fundamental na construção de respostas locais e sustentáveis. Ler mais
Cofen regulamenta atuação da Enfermagem na vacinação
A Resolução 795/2025 está em vigor. O documento normatiza a prescrição de imunobiológicos como competência do enfermeiro, no sistema público ou privado. A intenção é mitigar problemas que esses profissionais enfrentavam junto à indústria, que não reconhecia seu papel como prescritor de vacinas, já consolidado. Ler mais
Feppen: O poder da Enfermagem para gerar mudanças na América Latina e no Caribe
No XVII Congresso da Federação Panamericana dos Profissionais de Enfermagem (Feppen), lideranças da Enfermagem latino-americana e caribenha debateram formas de incorporar novas práticas ao trabalho das equipes da região e refletiram sobre o papel da profissão diante das mudanças climáticas. Ler mais
Cofen defende reconhecimento da Enfermagem Estética como área regulamentada
Em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o Cofen defendeu o reconhecimento da Enfermagem Estética como área regulamentada. O debate ocorreu durante a análise do Projeto de Lei 2.717/2019, que propõe incluir a Saúde Estética como campo de atuação dos profissionais de Enfermagem. Ler mais
Grupo de Trabalho é criado para regulamentar a atuação da Enfermagem em Nefrologia
O Cofen aprovou o Grupo de Trabalho de Nefrologia, que terá como objetivo reunir informações técnicas e identificar demandas da área para apoiar a construção de normativas que orientem a Enfermagem na prática. Ler mais
Maior evento da Saúde Coletiva declara apoio à Reforma Obstétrica
A luta pela Reforma Obstétrica recebeu apoio dos participantes 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão). Em documento, aberto a adesão dos congressistas, foi pedido a criação de grupos para elaboração e implementação da Reforma Obstétrica no Brasil, com participação da sociedade civil. Ler mais
Parecer sobre cuidado a mulheres trans em cirurgias de redesignação genital é homologado
O Parecer Técnico Coren-RS 02/2025 foi homologado pelo Cofen, que atestou não haver impedimento legal para a atuação da Enfermagem nos cuidados pré, trans e pós-operatórios. O documento oferece base jurídica para que a prática seja realizada dentro dos parâmetros legais e técnicos da profissão. Ler mais
Profissionais de Saúde terão acesso prioritário a vacina brasileira contra dengue
Os profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e em visitas domiciliares terão prioridade de acesso à nova vacina contra a dengue. A vacina, desenvolvida pelo Instituto Butantan, é aplicada em dose única e produzida integralmente no Brasil. Ler mais
A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como princípios a universalidade, a integralidade e a equidade. Considerando o papel da enfermagem na APS, julgue os itens a seguir e assinale a única alternativa correta:
a) O enfermeiro na APS deve focar apenas no tratamento de doenças crônicas, deixando a prevenção para outros profissionais.
b) A visita domiciliar é uma estratégia exclusiva do médico, não sendo atribuição da equipe de enfermagem.
c) O enfermeiro na APS atua na promoção da saúde, prevenção de doenças, assistência e educação em saúde, de forma multiprofissional.
d) A imunização é uma ação restrita aos agentes comunitários de saúde, sem participação do enfermeiro.
Gabarito disponível ao final do boletim
A Enfermagem brasileira é negra
53% dos profissionais da Enfermagem se declararam pretos ou pardos. No Dia da Consciência Negra, a luta pelo enfrentamento do racismo e de suas consequências não foram esquecidas. Ler mais
70 mil motivos para falar sobre Câncer de Próstata
Câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais comum entre homens. 70 mil casos devem ser diagnosticados no Brasil até o final de 2025. No Dia Mundial do Combate ao Câncer de Próstata, o Cofen reafirmou seu compromisso com a saúde masculina. Ler mais
Prematuridade é o reflexo das desigualdades
Garanta aos prematuros começos saudáveis para futuros brilhantes foi tema Campanha do Dia Mundial da Prematuridade deste ano. A campanha destacou a importância dos cuidados neonatais para o desenvolvimento dos bebês nascidos precocemente, contando com a participação do Cofen. Ler mais
Natal Solidário do Cofen: cuidar é alimentar
E se o Natal chegasse em forma de cesta, roupa dobrada e um brinquedo escolhido com carinho? Foi assim que o Natal Solidário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) ganhou forma neste fim de ano. A campanha de 2025 arrecadou doações para a Associação Alegria da Criança, que atende 58 famílias sem acesso à alimentação. Ler mais
Cofen aciona Justiça para suspender resolução do CFM que restringe atuação de enfermeiros auditores
O Cofen ajuizou ação Civil Pública para suspender a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) 2.448/2025, que regulamenta a auditoria médica no Brasil. Ao estabelecer que o processo é ato privativo do médico, a norma invade competências legais da Enfermagem e ameaça o funcionamento da auditoria em saúde. Ler mais
Justiça nega pedido do CFM e mantém validade de nota técnica do Ministério da Saúde sobre atribuições dos enfermeiros
A 21ª Vara Federal do Distrito Federal negou o pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM) e confirmou que enfermeiros podem atuar no manejo da infecção latente por tuberculose. A decisão defendeu ainda, que a lei não reserva exclusivamente aos médicos todos os atos de diagnóstico e tratamento. Ler mais
Senado aprova regulamentação da acupuntura
O Plenário do Senado Federal aprovou, o Projeto de Lei 5.983/2019, que regulamenta o exercício profissional da acupuntura no Brasil. A aprovação representa um avanço importante ao reconhecer a acupuntura como prática multiprofissional em saúde. Ler mais
A alternativa C está correta porque reflete as competências do enfermeiro na Atenção Primária à Saúde (APS), conforme preconizado pelo SUS e pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). O enfermeiro atua de forma integral, realizando:
Promoção da saúde (ações educativas, incentivo a hábitos saudáveis);
Prevenção de doenças (vacinação, rastreamentos);
Assistência (consultas de enfermagem, curativos, acompanhamento de crônicos);
Educação em saúde (orientações individuais e coletivas);
Trabalho em equipe multiprofissional (com médicos, ACS, dentistas, etc.).
Fonte: Ascom/Cofen
