O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) concluiu, nesta quinta-feira (26/03), em Brasília, a capacitação nacional sobre métodos consensuais de solução de conflitos aplicados ao processo administrativo de fiscalização do exercício profissional. Realizado ao longo de dois dias, o treinamento reuniu conselheiros, advogados, coordenadores de fiscalização e enfermeiros fiscais de todo o país, em formato híbrido.
Promovida pelas áreas técnicas do Cofen, a atividade teve como objetivo qualificar os participantes para atuação nas etapas de conciliação nos processos administrativos de fiscalização, com foco na ampliação da resolutividade e na adoção de práticas consensuais como estratégia prioritária no âmbito institucional.
Durante a programação, foram abordados fundamentos teóricos, marcos normativos e técnicas aplicadas à conciliação, além do fluxo procedimental no Sistema Integrado de Gestão da Enfermagem (Sigen). A capacitação também incluiu oficinas práticas e simulações de audiências, com discussão de casos e construção de soluções baseadas no diálogo institucional.
A iniciativa integra a estratégia do Cofen de fortalecer a atuação da fiscalização com foco na solução qualificada de conflitos, priorizando a conciliação como instrumento de efetividade e redução da judicialização. Nos últimos anos, o Sistema tem incentivado a adoção desse modelo pelos Conselhos Regionais, como forma de dar maior celeridade e eficiência aos processos administrativos.
A programação também contemplou a apresentação de instrumentos padronizados para utilização pelos Regionais, além de conteúdos voltados à integração entre as áreas de fiscalização e jurídica, com vistas à uniformização de procedimentos em todo o país.
Para a chefe da Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional do Cofen (DFEP), Marisa Miranda, a capacitação representa um avanço na qualificação da atuação institucional. “A conciliação amplia a capacidade de resposta da fiscalização no âmbito do processo administrativo, permitindo soluções mais céleres, eficazes e alinhadas ao interesse público, sem perder o rigor técnico e legal que orienta o Sistema”, afirmou.
Segundo a chefe do DFEP, o alinhamento promovido pelo treinamento contribui diretamente para a padronização das práticas em todo o país. “Estamos fortalecendo uma atuação mais integrada entre fiscalização e jurídico, com procedimentos mais uniformes e foco na resolutividade dos processos, o que impacta diretamente na qualidade da assistência prestada à sociedade”, completou.
Ao final, o treinamento reforçou o papel estratégico da consensualidade na atuação institucional do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, contribuindo para o aprimoramento das práticas fiscalizatórias e para a qualificação da assistência prestada à sociedade.
Fonte: Ascom/Cofen
