A Câmara Técnica de Saúde Mental do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) reuniu-se com representantes do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Desmad), do Ministério da Saúde, para alinhar estratégias voltadas à atuação da Enfermagem nos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Durante o encontro, foram discutidas alternativas para atualizar e normatizar a atuação da equipe de Enfermagem em Saúde Mental e Enfermagem Psiquiátrica. Um dos principais objetivos é revisar a Resolução Cofen 678/2021, definindo com maior precisão as competências da Enfermagem nas equipes multiprofissionais que atuam em instituições prestadoras de serviços de saúde e na RAPS, incluindo as Unidades de Acolhimento (UAs). A proposta também reconhece a possibilidade de enfermeiros assumirem a coordenação desses serviços.
O coordenador da Câmara Técnica de Saúde Mental do Cofen, Anderson Funai, destacou a importância da atuação conjunta entre o Ministério da Saúde e o Conselho para a construção de um documento que estabeleça, de forma clara, as atribuições da categoria profissional no campo da atenção psicossocial.
Segundo Anderson Funai, a participação da Enfermagem nesse processo é essencial para fortalecer a assistência prestada à população. “Essa articulação é importante, pois os serviços de saúde da RAPS contam sempre com a atuação do profissional da área e o aperfeiçoamento das práticas de Enfermagem são essenciais para melhoria do cuidado”, enfatizou.
Funai também informou que será apresentada à Diretoria do Cofen a proposta de criação de uma nova formação ou especialização em Saúde Mental com foco na atenção psicossocial, destinada aos profissionais já graduados. Outro ponto abordado foi a necessidade de desenvolver um painel de referência para subsidiar as ações de fiscalização dos serviços de saúde mental pelos Conselhos.
Como encaminhamento da reunião, ficou definido que a coordenadora de Gestão da Rede de Atenção Psicossocial do Desmad, Gabriella de Andrade Boska, discutirá com a equipe do departamento as possibilidades de estabelecer uma parceria entre as instituições para o desenvolvimento das ações propostas.
A Resolução Cofen 678/2021 normatiza a atuação da equipe de Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiátrica. As instituições ou unidades prestadoras de serviços de saúde, na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e no domicílio, devem contar com um quadro de pessoal de Enfermagem qualificado e em quantidade que possibilite atender à demanda de atenção e aos requisitos desta Resolução.
Fonte: Ascom/Cofen – Roberta Santos
