Por Kleber Karpov
Um estudo apresentado durante o 19° Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco)(Nov/22), em Costa do Sauípe, ganhou repercussão, após comentário do economista, especialista em mercado financeiro, Eduardo Moreira, no programa do Instituto Conhecimento Liberta (ICL). Isso por trazer à tona os “Barões da Dívida”, baseado em estudo Atlas da Dívida Ativa, um estudo produzido pela Federação Nacional do Fisco Nacional e Distrital (Fenafisco).
Evento esse, em que o doutor em Economia pela Unicamp, Juliano Goulart, e a mestra em Economia Política Internacional (UFRJ), Talita Messias, atualizaram os dados do Atlas da Dívida Ativa, também apresentado no Fórum Internacional Tributário (FIT) em 2021.
De acordo com Goulart e Talita Messias, entre os anos de 2015 e 2021, a dívida ativa no Balanço Patrimonial dos estados brasileiros teve um crescimento, de aproximadamente 45%, com salto de R$ 682,2 bilhões para R$ 987,75 bilhões do período.
Dados esses que para Goulart, tornam necessário a sociedade brasileira abordar falar sobre dívidas. “Precisamos trazer esse problema para a superfície, problematizar a dívida. É um trabalho inédito e de extrema importância para a sociedade”.
Poucos devem muito
Outro dado relevante apontado pelos pesquisadores está relacionado a concentração da dívida ativa, em poucas e grandes empresas, também com alta concentração regional, por estarem localizadas, em grande maioria, na região Sudeste.
“Essa dívida atinge diretamente os interesses coletivos, ao desviar recursos que deveriam ser destinados às políticas públicas, e vão para os cofres privados dos grandes devedores do país”, afirmou Talita.
Maiores devedores
O Atlas da Dívida Ativa aponta ainda, os 100 maiores devedores de cada estado. Dentre os 10 a liderar o ranking estão a Refinaria de Petróleo de Manguinhos (R$ 7,7 bilhões), Ambev (R$ 6,3 bilhões), Telefônica – Vivo (4,9 bilhões), Sagra Produtos Farmacêuticos (R$ 4,1 bilhões), Drogavida Comercial de Drogas (R$ 3,9 bilhões), Tim Celular (3,5 bilhões), Cerpasa Cervejaria Paraense (R$ 3,3 bilhões), Companhia Brasileira de Distribuição (R$3,1 bilhões), Vale (R$ 2,7 bilhões) e Athos Farma Sudeste S.A (R$ 2,9 bilhões).
Empresas essas, em que, de acordo com o estudo, os maiores devedores por via de regra, recebem benefícios e incentivos fiscais, nos segmentos em que atuam. Cenários esses, no entender do presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, devem ser reparados, com urgência.
“A recuperação da dívida ativa de poucas e grandes empresas é particularmente indispensável para os estados criarem oportunidades de proteção social e econômica para aqueles que estão marginalizados pelo sistema de economia de livre mercado”, destacou Alcantara durante o evento.
O site Barões da Dívida
Para impulsionar o conhecimento da sociedade sobre a dívida ativa e os maiores devedores estaduais, a Fenafisco divulgou, em 2021, o site baroesdadivida.org.br que reúne informações contidas no Atlas. A divulgação permite que o tema seja acompanhado por todos, dando mais transparência para a questão. Os dados serão atualizados de acordo com o avanço do acesso às informações disponibilizadas pelos entes federados.
O site tem como objetivo analisar a formação e evolução da dívida ativa das Unidades Federativas (UF) e foi construído a partir de dados obtidos pela Fenafisco junto aos órgãos competentes nos Estados e Distrito Federal por informar a dívida ativa tributária e sua evolução.
O envio dos dados pelos referidos órgãos estaduais e distrital pode ocorrer em tempo e meses distintos, o que torna possível que o valor constante na tabela oscile para mais ou para menos, a depender de inscrição de nova dívida ativa ou quitação da dívida existente pelo contribuinte.
As informações gerais foram retiradas do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), dos ofícios recebidos através de pedidos feitos pela Fenafisco (Ofícios nº 030/2020 e nº 005/2022) e dos sites dos governos dos estados, em particular, das Secretarias das Fazendas. Quanto aos dados da dívida ativa das empresas, foram retirados destes dois últimos.
A Fenafisco apenas reproduz os dados oficiais manejados e coletados ao longo dos anos de 2020 a 2022, com base na Lei de Acesso à Informação. Tais dados não refletem a posição oficial e política da Fenafisco.
Contrassenso do Mercado
No resgate do estudo da Fenafisco, Moreira questiona e sugere a reflexão ao contrassenso imposto, por parte do chamado ‘mercado’, representado por mega empresários brasileiros, os quais classifica de “donos ricos de empresas pobres”. Isso porque grande parte dessas empresas desses empreendedores, têm dívidas milionárias com o estado brasileiro.
Moreira questiona o motivo desse ‘mercado’ condenar e reprimir o que alguns desses mega empresários classificam de ‘reformas Robin Hood’, no momento em que o governo tenta resgatar ativos sociais a exemplo da distribuição de renda, diminuição da desigualdade social e a ‘malfadada’ taxação dos mais ricos. Isso, para atender à camada vulnerável da sociedade brasileira, quando por outro, figuram entre os maiores devedores da dívida ativa brasileira.
Moreira lembrou casos recentes, dos bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, acionistas de um conglomerado de empresas, com patrimônios na ordem dos R$ 180 bilhões, protagonistas do escândalo de dívida estimada de R$ 20 bilhões, das Americanas, ou ainda da Ambev com rombo de R$ 6 bilhões. Isso quando um dos empresários mantém, segundo o economistas, 70 seguranças.
“A gente chega e vai criticar essa estrutura que mantém essa turma assim e, é radical, comunista e revolucionário. Verdadeiramente, a gente precisa de uma revolução pois para chegar a essa situação, não vai se chegar a lugar nenhum.”, contestou.
