A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (24) para discutir a incorporação de novos medicamentos para tratar Aids e hepatites virais.
O debate foi sugerido pelas deputadas Daiana Santos (PCdoB-RS), Ana Pimentel (PT-MG), Erika Kokay (PT-DF) e Erika Hilton (Psol-SP).
Atualmente, no Brasil, estima-se que existam 700 mil pessoas vivendo com HIV/Aids em terapia antirretroviral.
Segundo o último relatório da Unaids (programa das Nações Unidas para combater a epidemia de HIV), o Brasil é um dos países que têm estimativas robustas de aumento de novas infecções. Entre 2007 e 2021, foram notificados 381.793 casos de infecção no País. Mais da metade foi registrado entre pessoas de 20 a 34 anos (52,9%).
Já em relação às hepatites virais, os dados mostram que há 10 mil novas infecções por hepatite B e 67 mil novas infecções por hepatite C na região das Américas.
Protocolos atrasados
As deputadas lembram que um dos objetivos do Ministério da Saúde é justamente atualizar protocolos clínicos para garantir a universalidade e a melhoria da qualidade da atenção à saúde. Elas reclamam, no entanto, que o tratamento para HIV em adultos não é atualizado desde 2018. Já o protocolo para hepatite C está desatualizado desde 2019, e o para hepatite B, desde 2017.
As parlamentares afirmam ainda que há novos medicamentos antirretrovirais para tratar o HIV/Aids que já aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ainda não foram incorporados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Tais atrasos constituem uma verdadeira desvalorização de um programa que foi referência internacional no combate ao HIV/Aids pela excelente resposta governamental nos anos 1990 e no início dos anos 2000, garantida pela mobilização da sociedade”, lamentam as deputadas no documento em que pediram a audiência.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto representante dos seguintes órgãos:
– Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde;
– Anvisa;
– Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec);
– Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob); e
– Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI).
A audiência será realizada a partir das 9h30, no plenário 13.
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