Por Kleber Karpov
O deputado distrital, Jorge Vianna (PSD) anunciou o nascimento da Associação Brasileira de Entidades da Enfermagem de Nível Médio (ABRAEnf), entidade a atuar, nacionalmente, na representação dos auxiliares e técnicos da Enfermagem brasileira. A entidade, presidida pelo parlamentar, foi oficialmente apresentada ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e deu início a intermediação de conversas com em relação a pauta de auxiliares de enfermagem, enquanto conselheiros do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Corens).
“A partir de hoje, vamos participara de todas as pautas da enfermagem. Você que é técnico em Enfermagem, você não está mais órfão, agora você tem uma Associação brasileira para dizer que é sua. Hoje eu estou presidindo essa associação com muito orgulho porque os colegas me colocaram presidente dessa importante associação.”, disse Vianna.
Por meio das redes sociais, o deputado apresentou parte dos representantes da ABRAEnf, que por sua vez são diretores de sindicatos representantes da categorias em todo país. Além de comentar as demandas iniciais que devem ser acompanhadas de perto por parte da associação.
“O objetivo da reunião foi reivindicar espaço nos conselhos regionais e federal, além de solicitar a participação da ABRAEnf no Fórum das 30h, para que a associação possa contribuir ativamente nas discussões da PEC 19 e de outras pautas fundamentais da categoria.
O presidente do COFEN, Dr. Manoel Carlos, se mostrou receptivo à demanda e reconheceu a legitimidade da luta por mais representatividade dos profissionais de nível médio da enfermagem.
Os auxiliares e técnicos de enfermagem agora têm uma entidade nacional que fala por eles, e nós seguiremos firmes na defesa dessa categoria que representa a base da enfermagem brasileira!
Participaram da reunião representantes de várias entidades de auxiliares e técnicos de enfermagem de todo o Brasil: França, de Pernambuco; Marli, do Pará; Josy e Newton Batista, do Distrito Federal; Alesta, do Acre; Elcione, de Goiás; JB, do Tocantins; Miriam, presidente do sindicato dos técnicos de enfermagem do Rio de Janeiro; e Peterson, presidente do sindicato da Paraíba.
Uma representação forte e legítima! Agora vocês têm uma entidade nacional para defendê-los!”
Pautas nacionais
Além de temas relevantes à categoria da Enfermagem, a exemplo da redução da carga-horária de trabalho para 30 horas semanais, apreciada por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024, em tramitação no Senado Federal, se aprovada e vir a ser sancionada, deve ter um impacto positivo aos profissionais de saúde, por incidir na lei do Piso Nacional da Enfermagem.
Outra demanda relevante, se a apreciação do Projeto de Lei 4175/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que altera a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973 para aumentar a representatividade dos estados no Conselho Federal e nos Conselhos Regionais. Projeto esse que tramitou em conjunto com o PL 4413/21, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) que dispõe sobre a organização e funcionamento do Cofen e dos Conselhos Regionais de Enfermagem (Corens).
Em 18 de fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou, o PL contou sob a relatoria do deputado federal Bruno Farias (Avante-MG), egresso da Enfermagem, que deixou de fora os técnicos em enfermagem na composição de membros do Conselho Federal. Importante ressaltar que Farias é ex-presidente do Coren-MG, além de a Câmara dos Deputados contar com outros quatro deputados federais pertencentes a categoria.
Politicamente ignorados
A aprovação do PL de reestruturação do sistema Cofen/Coren, acabou por ser um ‘estopim’ a desencadear a reação de entidades sindicais ligadas aos profissionais de nível médio, a exemplo do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF). “O deputado e enfermeiro Bruno Farias, de Minas Gerais, teve a oportunidade de fazer uma reparação histórica. Ele foi o relator do projeto de lei que alterou a composição dos membros do Conselho Federal, de 9 enfermeiros para 27 enfermeiros, com seus iguais suplentes. Isso, sim, é uma discriminação com todos os técnicos de enfermagem do Brasil.”, disse o diretor do Sindate-DF, Newton Batista, na ocasião.
A também diretora do Sindate-DF, Josy Jacob, com representatividade no Conselho Regional de Enfermagem do DF (Coref-DF), além de ser extremamente atuante quando o assunto é fiscalização ou defesa dos direitos dos auxiliares e técnicos em Enfermagem, também questionou a atitude de Farias. “Nós estamos elegendo profissionais para nos representar dentro deste Congresso. É um absurdo o que está acontecendo. Nós tínhamos uma oportunidade agora de trazer o profissional de nível médio, para compor o Cofen, para dar vez e voz para esses profissionais que, na sua imensa maioria, estão lá no front, no dia-a-dia. E, muitas vezes, a gente perde oportunidade. E nós estamos estarrecidos com essa notícia. Queremos chamar muito a atenção de vocês, da enfermagem do nível médio do Brasil, em especial de Minas Gerais.” disse Josy Jacob.
Na condição de sindicalista, enfermeiro e técnico em enfermagem Vianna também se manifestou em reação ao que classificou se tratar de discriminação com os técnicos em Enfermagem. Categoria essa, conforme lembrou o deputado, com profissionais extremamente capacitados técnica e academicamente.
Nesse contexto, Vianna deu início a articulação junto ao presidente do Cofen, Manoel Carlos Neri da Silva, apoiador da iniciativa de inclusão de técnicos em Enfermagem no escopo do sistema Cofen/Coren, sentido de tentar garantir a alteração no PL, atualmente em tramitação no Senado Federal, de modo a incluir a categoria no projeto de lei.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
