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Quarta-feira, Outubro 9, 2024
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Auditoria do TCDF revela que 5 mil pacientes com mais de dois anos de espera por exames de endoscopia na rede pública de saúde

Por Polyana Resende
Cerca de 21.500 pacientes estão aguardando por endoscopias digestivas altas (EDAs) e baixas (EDBs) na rede pública de saúde do Distrito Federal. E aproximadamente cinco mil estão na fila de espera há mais de dois anos.  O levantamento é do Tribunal de Contas do DF, que está fiscalizando a prestação de serviços de endoscopia pelo Governo do DF e verificou que a oferta é insuficiente para atender a demanda. Esses exames são fundamentais para detecção de alterações e doenças em órgãos como o esôfago, o estômago, o duodeno e o intestino.
Nesta terça-feira, os auditores do TCDF visitaram o Hospital de Base do DF para verificar o serviço prestado pela unidade de saúde. A inspeção faz parte de uma auditoria operacional realizada pelo Tribunal tanto na Secretaria de Estado de Saúde (SES/DF) quanto no Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGES/DF).
O Conselheiro Renato Rainha, que é relator do processo, acompanhou a visita e destacou a gravidade da situação. “Nós estamos na capital federal. Não há nada que justifique isto: um exame de endoscopia demorar dois anos. Isso é inaceitável! É um exame simples, que não é caro e que se, realizado a tempo, pode prevenir a evolução de doenças gravíssimas”, destacou.
Entre os problemas apontados pelo corpo técnico do TCDF para o crescimento significativo na fila de espera estão o déficit na oferta de profissionais capacitados; a falta de equipamentos necessários; a ausência de salas aptas; além da falta de medicamentos e insumos para realizar os exames endoscópicos no DF.
E a perspectiva é que essa fila cresça ainda mais. Isso porque existe um alto percentual de exames agendados e não realizados.  “Não há uma orientação correta sobre os exames. Muito pacientes chegam aqui e não podem fazer a endoscopia porque não fizeram o preparo adequado e há um desperdício”, aponta o relator do processo.
Para se ter uma ideia, apuração feita pelo corpo técnico do TCDF revela que, de janeiro a novembro de 2022, foram agendadas 7.102 Endoscopias Digestivas Altas. No entanto, apenas 4.028 exames foram realizados: 56,7% do previsto.
O mesmo ocorreu com as Endoscopias Digestivas Baixas, que são conhecidas como colonoscopias. Houve um aumento de mais de 65% da demanda reprimida, passando de 3.090 pedidos por mês em janeiro de 2022 para 5.108 em novembro do ano passado. No entanto, nesse período, foram agendados apenas 6.220 exames. E mais: desses, apenas 2.911 foram realizados, o que representa 46,8% das marcações feitas.
O corpo técnico do TCDF apontou sobrecarga nos hospitais da rede pública de saúde do DF que ofertam esse tipo de exame e ressaltou que a morosidade na realização das endoscopias pode implicar em piora significativa na situação de saúde do paciente. O relatório produzido pelos auditores do Tribunal também sinaliza o aumento de ações judiciais contra a SES-DF pleiteando exames de endoscopia.
A auditoria também verificou que outros dois exames não são regulados: endoscopia respiratória, que permite a visualização das vias aéreas (fossas nasais, nasofaringe, laringe, traqueia e brônquios) e ecoendoscopia, uma avaliação ultrassonográfica do esôfago, do estômago e do duodeno ou de estruturas adjacentes, muito usada para detecção de tumores. A regulação é conciliação entre a avaliação da urgência e das vagas disponíveis. É, por meio dela, que é possível obter informações sobre o gerenciamento dos serviços e priorizar os pacientes mais graves.
Além disso, a SES/DF não dispõe de sistema de informações gerenciais confiável em relação aos serviços de endoscopia. Nenhum dos sistemas utilizados para registrar os dados sobre endoscopia é capaz de emitir relatórios gerenciais de forma fidedigna, completa e unificada com todas as informações de oferta e demanda de exames de endoscopia.

Falhas na manutenção dos equipamentos

A auditoria do TCDF na gestão dos serviços endoscópicos abarca todos os hospitais da rede pública que realizam o procedimento. Além do HBDF, foram visitados os Hospitais Regionais da Asa Norte (HRAN); de Ceilândia (HRC); Gama (HRG); Sobradinho (HRS); Taguatinga (HRT).
A fiscalização apontou que, no âmbito do IGES/DF, os equipamentos utilizados em exames de endoscopia não têm contratos de manutenção eficazes, o que compromete a prestação do serviço público. Já no restante da rede, não há contrato de manutenção vigente.

Gestores do HRT, HRS, HRC e HRG informaram que utilizam verbas do Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde – PDPAS para consertar alguns dos equipamentos quebrados.

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