Câmara Legislativa do DF aprova PL de reestruturação de carreira e reajustes dos técnicos em Enfermagem

Por Kleber Karpov

Com a galeria lotada, a Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (8/Out), o Projeto de Lei (PL) 1.347/2024, de autoria do Poder Executivo, que reestrutura a carreira da categoria e concede reajuste à carreira de técnico em enfermagem. O PL foi aprovado em primeiro turno por 22 deputados e em segundo turno por 23 parlamentares.

Emocionado, Vianna utilizou a tribuna para declarar o voto, ocasião em que fez um resgate histórico da criação do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), a então categoria relegada a segundo plano.

“É a primeira vez ma história, desde 20 anos de trabalho como técnico de enfermagem que a gente tem uma vitória dessa, com V maiúsculo. Por muitos anos essa categoria esteve presente junto as demais carreiras da Assistência à Saúde. E tínhamos o sonho de ter uma carreira específica para poder falar de  questões  remuneratória mas também  de questões específica da nossa categoria pelo nosso labor. E ai foi criado do Sindicato dos Técnicos em Enfermagem, o João Cardoso da Silva, a Elza [Aparecida], eu o Newton [Batista] a Josy [Jacob], o Moisés, a Isa [Leal] e tivemos esse sonho de fazer uma carreira específica para poder lutar pelos nossos reajustes. E hoje está aí,  concretizando um trabalho feito por essa equipe e eu não estaria sendo leviano ou até sensacionalista em dizer que  esses sindicato fez escola e muitos sindicados do Brasil e de Brasília acompanhou  e hoje atua da forma que o Sindate ensinou a trabalhar. É um sindicato honesto que representa de verdade a categoria dos auxiliares e técnicos em Enfermagem.” disse.

Vianna reiterou ainda, os agradecimentos ao governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), por cumprir com o compromisso assumido perante a categoria de corrigir uma injustiça histórica de mais de 15 anos. O deputado agradeceu ainda os secretários de Estado de Economia, Ney Ferraz, da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, da Saúde, Lucilene Florêncio.

Carreira

A sanção do PL 1.347/2024, deve consolidar a criação da carreira Técnica em Enfermagem, que abrange cerca de 9 mil profissionais, auxiliares e técnicos em enfermagem. Além de alterar o escalonamento da tabela de verticalização com redução de 25 anos para 18 anos, o tempo de progressão, do piso ao teto da carreira.

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Reajuste salarial

Rocha deve garantir o reajuste de 10% para cerca de 9 mil profissionais de saúde que integram a carreira de auxiliares e técnico em enfermagem. Tais reajustes devem ocorrer em duas parcelas anuais e sucessivas de 5% em 2025 e 2026, com abrangência, ainda, aos servidores aposentados e beneficiários de pensão.

Confira o PL na íntegra