O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) criou, neste mês de março, Câmara Técnica de Enfermagem em Prática Integrativas e Complementares (PICS). O grupo reúne especialistas que vão assessorar o plenário, propor marcos normativos, colaborar na construção de protocolos clínicos e eventos, fortalecendo a atuação da Enfermagem
“A criação da Câmara Técnica de PICS do Cofen, por meio da Portaria nº 410/2026, é um marco histórico para a profissão. Nossa atividade finalística é a normatização — e isso significa produzir regulamentação que traduza em segurança jurídica e técnica o que a Enfermagem brasileira já faz na prática”, avalia a enfermeira Talita Pavarin, coordenadora da Câmara Técnica. “Esperamos que essa Câmara construa instrumentos normativos robustos, baseados em evidências científicas e alinhados às políticas do Ministério da Saúde, do CNS e do SUS, consolidando o protagonismo da Enfermagem na Política Nacional de PICS”, projeta.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) incentiva e reconhece as PICS. No Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC) foi instituída em 2006, com o objetivo de melhorar a qualidade de atendimento da população. Atualmente, 29 práticas são ofertadas pelo SUS. Em 2024, foram realizados 7,15 milhões de atendimentos em PICs no SUS.
“A Enfermagem é a espinha dorsal do Sistema Único de Saúde. São mais de 3,1 milhões de profissionais — enfermeiros, técnicos, auxiliares e obstetrizes — que são responsáveis por 27% de todos os procedimentos realizados somente na Atenção Primária à Saúde entre 2017 e 2023 em Praticas Integrativas, segundo os dados do Ministério da Saúde. Essa capilaridade única, presente em 100% dos municípios brasileiros, coloca a Enfermagem em posição estratégica e insubstituível para a expansão das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no país. As PICS não são um complemento — são uma política pública de saúde que a Enfermagem tem competência técnica, alcance territorial e legitimidade científica para liderar”, afirma Talita.
“Em 2026, ano em que celebramos os 20 anos da PNPIC, honramos cada conquista desta trajetória reafirmando o que sempre foi verdade: a Enfermagem esteve aqui desde o início, e agora lidera”, conclui a coordenadora da Câmara Técnica.
De olho na resolução
A Resolução Cofen 739/24 regulamenta a atuação da Enfermagem nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, fortalecendo a autonomia da categoria tanto no setor público quanto no privado. A normativa define competências e estabelece recomendações de carga horária mínima para cursos de capacitação na área.
A execução de cuidados de maior complexidade; a indicação, prescrição e implementação das PICS em todos os níveis de atenção e a instituição de protocolos de atendimento das práticas nos serviços de saúde são competências dos enfermeiros. Aos técnicos e auxiliares compete a realização das PICS conforme grau de habilitação, desde que sob supervisão do enfermeiro, além da prestação de auxílio na assistência das práticas.
Conheça os especialistas da Câmara Técnica de Enfermagem em Prática Integrativas e Complementares (PICS)
Talita Pavarini Borges de Souza, Coren-SP 303.597-ENF;
Adriano Jailton da Silva, Coren-DF 197.633-ENF;
Maria Ligia dos Reis Bellaguarda, Coren-SC 41.131-ENF;
Maria Neyrian de Fátima Fernandes, Coren-RN 119.507-ENF;
Maria Silva Cavalcante, Coren-RO 28.598-ENF;
Marta Priscila Dantas de Macedo, Coren-ES 488.162-ENF; e
Nathalia Oliveira da Silva, Coren-SP 616.102-ENF.
Fonte: Ascom/Cofen – Clara Fagundes
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