O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) prestou, nesta quarta-feira (27/8), uma homenagem ao ex-presidente da República, José Sarney, em reconhecimento à sua contribuição decisiva para a história da Enfermagem brasileira. Durante seu mandato (1985 a 1990), Sarney sancionou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício profissional da Enfermagem no país.
A legislação estabeleceu, de forma clara e objetiva, os direitos, deveres e prerrogativas de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem, garantindo segurança jurídica ao exercício profissional e fortalecendo a qualidade da assistência em saúde em todo o território nacional.
O presidente do Cofen, Manoel Neri, destacou que a homenagem surgiu a partir de uma demanda recebida na Ouvidoria, posteriormente submetida ao plenário e aprovada por unanimidade. “Quando afirmo que esta homenagem representa todos os profissionais de Enfermagem do Brasil, é porque ela surgiu de uma solicitação apresentada pelo enfermeiro José Pereira, em nome também da enfermeira Maria Ineide e do técnico de Enfermagem Josué Pereira, que integram a equipe responsável pelos cuidados de saúde do ex-presidente José Sarney”, ressaltou.
Neri completou afirmando que essa homenagem reconhece não apenas o ex-presidente da República, mas também o grande brasileiro José Sarney, que desde muito jovem dedicou sua vida à nação e ao povo. A Lei nº 7.498 ainda hoje é considerada uma das mais modernas do mundo. “Se atualmente os enfermeiros podem ter clínicas e consultórios de Enfermagem, se realizam procedimentos avançados em todos os níveis de assistência, procedimentos que, em muitos países desenvolvidos, são restritos apenas a profissionais de práticas avançadas, isso se deve à Lei do Exercício Profissional desde 1986, por exemplo, essa legislação que assegura que, no Brasil, o enfermeiro possa prescrever medicamentos em protocolos, realizar partos normais, conduzir consultas de Enfermagem e desempenhar diversas outras atividades regulamentadas na lei e no decreto”.
Sarney agradeceu a homenagem e ressaltou o contexto histórico de sua gestão. Ele lembrou que a sanção da Lei da Enfermagem ocorreu em um momento decisivo para o país, marcado pelo fim do regime militar, pela elaboração da nova Constituição e pela consolidação das instituições democráticas. A sanção da lei da Enfermagem ocorreu em um período de profundas transformações no Brasil.
“Meu mandato foi marcado pela redemocratização, pela transição política e pelo fortalecimento da democracia. Sou profundamente grato. Sei o quanto esta homenagem significa para mim. E sabemos que, passados 39 anos, permanece viva na memória a importância daquele momento para a Enfermagem no Brasil. Hoje, vemos o respeito e a relevância que a categoria conquistou na sociedade brasileira. Recebo com emoção esta homenagem, que muito me sensibiliza. Agradeço imensamente a todos os presidentes e dirigentes presentes e desejo muitas felicidades. Muito obrigado a todos”, salientou o ex-presidente da República.
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), José Carlos Júnior, destacou a relevância do momento. “Para nós, maranhenses, é motivo de grande orgulho ver nosso conterrâneo José Sarney ser reconhecido nacionalmente por um gesto que transformou a história da Enfermagem brasileira. A sanção da Lei 7.498 foi um marco que garantiu dignidade, segurança jurídica e autonomia para milhões de profissionais em todo o país. Celebramos, portanto, não apenas o estadista, mas o grande brasileiro que contribuiu de forma decisiva para o fortalecimento da Enfermagem e para o avanço da democracia em nosso país”, afirmou.
A solenidade contou com a presença dos conselheiros do Cofen, dirigentes de Conselhos Regionais de Enfermagem, da bancada da Enfermagem, entre eles: a deputada federal e segunda-tesoureira do Cofen, enfermeira Ana Paula Brandão; o deputado federal e presidente do Coren-MG, Bruno Farias; o deputado federal e presidente do Coren-PE, Gilmar Júnior; a senadora enfermeira Ana Paula Lobato (MA); a deputada federal enfermeira Rejane (RJ); a deputada federal enfermeira Ana Paula Lima (SC); o deputado federal Hildo Rocha (MA) deputado estadual e presidente do Coren-AC, Adailton Cruz; além de convidados.
A bancada da Enfermagem destacou o avanço da representatividade política da categoria no Congresso Nacional. Ressaltaram que a presença crescente de parlamentares enfermeiros e de profissionais aliados fortalece a capacidade de dialogar com o Legislativo, influenciar políticas públicas de saúde e garantir a valorização profissional. Esse fortalecimento da representação política é fundamental para a defesa dos direitos da Enfermagem e para a melhoria contínua da assistência à população em todo o Brasil.
Fonte: Ascom/Cofen – Sarah Silva
