Buscando o fortalecimento das competências, a promoção da uniformidade de condutas e o aprimoramento dos resultados entregues à sociedade, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) vem ampliando, de forma estruturada e contínua, sua política nacional de desenvolvimento profissional voltada aos fiscais, coordenadores dos Conselhos Regionais, advogados que atuam na fiscalização e gestores.
Essa política combina ações de padronização, atualização técnica e integração entre Cofen e Conselhos Regionais, abrangendo participações técnicas em eventos regionais, oficinas temáticas, capacitações presenciais e iniciativas promovidas pelo próprio Conselho. Nesse contexto, o Departamento de Gestão do Exercício Profissional (DGEP) e a Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional do Cofen representaram o órgão em importantes agendas em 2025, reforçando o protagonismo institucional na pauta fiscalizatória.
Nos dois primeiros dias de dezembro, o Cofen participou do II Seminário de Interfaces Finalísticas: Ética e Fiscalização, contribuindo com análises sobre os desafios dos Conselhos de Enfermagem diante das atividades-fim da profissão. No mesmo período, em Belo Horizonte, integrou o Seminário Regional de Fiscalização do Coren-MG, apresentando o tema “Fiscalização: integração entre gestão, política e mídia para fortalecer a atuação do Coren-MG”, com ênfase na articulação institucional e na comunicação estratégica para ampliar o impacto social da fiscalização.
Segundo Tatiana Melo, chefe do DGEP, a qualificação contínua dos fiscais é um eixo fundamental da estratégia de fortalecimento institucional do Sistema Cofen/Conselhos Regionais. “A fiscalização é uma atividade finalística essencial, e com processos estruturados, equipes preparadas e diretrizes claras conseguimos garantir segurança jurídica, eficiência administrativa e proteção efetiva à sociedade”.
“O avanço da fiscalização em âmbito nacional exige alinhamento, diálogo e base técnica sólida. Atuamos para que todos os Conselhos Regionais operem com os mesmos referenciais, garantindo segurança à sociedade e coerência nas ações em todo o país”, acrescentou Marisa Miranda, chefe da Divisão de Fiscalização do Cofen.
Atuação Nacional em Fiscalização e Orientação Profissional — Retrospectiva 2025
Em 2025, a atuação do Cofen na área de fiscalização consolidou-se de forma abrangente e estratégica, com presença ativa em diversos eventos nacionais e regionais voltados ao aprimoramento das práticas fiscalizatórias e ao fortalecimento do papel orientador do Sistema. As agendas envolveram oficinas técnicas, capacitações para fiscais e conselheiros, seminários temáticos e ações voltadas à orientação de Responsáveis Técnicos, promovendo integração, padronização de procedimentos e qualificação contínua das equipes.
Além das atividades específicas de fiscalização realizadas junto aos Conselhos Regionais, a participação institucional do Cofen ocorreu também em eventos transversais, reafirmando a centralidade da fiscalização nas políticas finalísticas do Sistema, como o Seminário de Ética Profissional (SENEP), Seminário Nacional de Fiscalização (SENAFIS), Encontro Jurídico do Cofen, encontros voltados a Responsáveis Técnicos (RTs), entre outros.
Essa atuação integrada reforça a abrangência da fiscalização no Sistema Cofen/Conselhos Regionais, evidenciando que a atividade finalística vai além das inspeções e notificações, alcançando também a orientação, a educação permanente e a construção de entendimentos uniformes em todo o país.
Ao final do ciclo, as ações executadas ao longo de 2025 alcançaram fiscais e agentes de fiscalização dos 27 Conselhos Regionais, fortalecendo a uniformidade das condutas, a segurança jurídica, a qualidade dos processos e a proteção efetiva à sociedade e ao exercício profissional da Enfermagem.
Reuniões nacionais de coordenadores de fiscalização
Além das ações regionais, o Cofen realizou três reuniões nacionais de coordenadores de fiscalização presencialmente. O foco esteve no alinhamento de diretrizes, na análise de casos práticos, na revisão de fluxos e na integração entre fiscalização, jurídico e gestão, consolidando o tripé institucional necessário para a efetividade das ações fiscalizatórias.
Fonte: Ascom/Cofen
