Por Kleber Karpov
Reportagem publicada pelo Metrópoles sobre sociedade na ERJ Holding e Participações Ltda, empresa sediada em João Pessoa (PB), entre o presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGESDF), Juracy Cavalcante Lacerda Júnior e o interventor no Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF), Rodrigo Conti, pode colocar o pé-no-freio, por parte dos deputados distritais em relação a transferência de gestão do ICTDF para o IGESDF.
A reportagem aponta que Júnior, aprovado pela CLDF para presidir o IGESDF em abril de 2023, divide sociedade com Conti, médico da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) que também no mesmo mês foi nomeado diretor de Atenção à Saúde do IGESDF. Ambos, quatro meses depois, registraram a ERJ Holding.
Confira as documentações dos sócios:
“Aí não dá!”
O caso, divulgado em reportagem do Metrópoles, chegou ao conhecimento dos distritais, durante sessão da Câmara Legislativa do DF (CLDF), ocasião em que o deputado distrital, Jorge Vianna (PSD) comentou a matéria recém-publicada pelo veículo.
“A pessoa que fez a intervenção no Instituto de Cardiologia é sócio do presidente, que presidente? O presidente, Juracy, do IGESDF. Então a pessoa que fez a intervenção do Instituto de Cardiologia é sócio do presidente do IGESDF . Aí não dá né. Ainda vem discutir aqui uma intervenção, vem discutir uma gestão do IGES ao Instituto, não dá né?.”
Com a posição de Vianna, o presidente da CLDF, Wellington Luiz classificou de “Seríssimas e gravíssimas as denúncias que precisam ser apuradas, inclusive pela Comissão de Fiscalização e Transparência.” O parlamentar apontou ainda ser “inaceitável que essa casas seja utilizada como instrumento para beneficiar algumas pessoas”.
O distrital Fábio Félix, também se manifestou e pediu que a fiscalização seja rigorosa, ocasião em que Wellington Luiz reiterou o pedido de análise em relação à sociedade apontada pelo Metrópoles. “Solicito que a deputada Paula Belmonte, enquanto presidente da Comissão de Transparência e Fiscalização, realize as devidas apurações para que não reste dúvida com relação ao que é apresentado aqui [na reportagem]”, declarou Wellington Luiz.
Conflito de interesses
O GDF decretou, em dezembro de 2023, a intervenção no ICTDF, após o Instituto Cardiológico ameaçar suspender parte dos atendimentos sob alegação de atrasos de pagamentos.
Em, março de 2024, já no comando do ICTDF, a SES-DF criou um colegiado para elaborar estudo técnico preliminar para viabilização de um chamamento público para contratação de uma instituição gestora do Instituto do Coração. Grupo de trabalho esse presidido por Conti, que consequentemente, endossou a transferência de gestão para o IGESDF.
“A intervenção é um modelo de gestão excepcional e que deve findar. Particularmente, acredito que o IGESDF tem plena competência para continuar a gestão. O modelo de gestão e de funcionamento do atual corpo clínico deve continuar. O que eu vejo é a necessidade de uma nova gestão séria e transparente para que o ITCDF possa trazer mais benefício para essa população específica”, defendeu à época.
Falta de médico e violência em UPA
Além do cenário apresentado pelo Metrópoles, o IGESDF contou ainda com outro agravante, após um cenário de guerra que ocorreu na noite de segunda-feira (22/Abr), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Recanto das Emas, em que o pai de uma criança, ao reclamar da demora no atendimento acabou por ser agredido pelo segurança, o que desencadeou a revolta de outros pacientes.
Recuo
Com Projeto de Lei (PL) nº 1.065/2024, encaminhado pelo Executivo à Câmara Legislativa do DF (CLDF), prestes a ser apreciado em regime de urgência, para autorizar a transferência de gestão do ICTDF ao IGESDF. A sociedade entre os gestores do Instituto e a confusão da UPA, por falta de médicos, acabou por fazer com que distritais, em especial da base do governo, dessem um passo atrás. Com isso, os deputados, até então hipoteticamente favoráveis a transferência de gestão devem analisar a proposta, com mais cautela.
Gestão
O IGESDF é responsável pela gestão do Hospital de Base do DF (HBDF), Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), HSOL, Hospital Cidade do Sol, além das 13 UPAS do DF. A gestão do HSOL, segundo decreto assinado pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), durante o período decretado de epidemia de dengue no DF.
A unidade, pode receber ainda, a gestão do Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF (ICTDF), projeto esse, encaminhado pelo Executivo para apreciação e aprovação por parte da Câmara Legislativa do DF (CLDF), muito embora com crítica por parte dos parlamentares, também na mira do Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF) que acionou o Tribunal de Contas do DF para que se manifeste sobre eventual transferência de gestão do ICTDF para o IGESDF.
O que dizem
Sobre a sociedade entre os gestores do IGESDF, por meio de Nota, Junior apontou que “o dr. Juracy Cavalcante Lacerda Jr. conhece o dr. Rodrigo Conti desde 2015”, e mantinham projeto de sociedade iniciado em 2022, ocasião em que o atual presidente do IGESDF ocupava cargo de gestor médico/hospitalar na área privada, “não exercendo, naquele momento, qualquer cargo de gestão em entidade prestadora de serviços públicos”.
“Aliás, o uso da pessoa jurídica no meio da saúde é muito comum na área privada, bem como a sociedade entre médicos. Não obstante, tendo a transparência como princípio a ser observado, ainda cumpre esclarecer que a sociedade informada não possui qualquer contrato com o Iges ou com outro órgão de saúde que opere com verbas públicas”, afirmou.
