Por Kleber Karpov
Os professores das escolas públicas do DF decidiram em assembléia geral, realizada pelo Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), na manhã desta quinta-feira (25/Mai), suspender a greve. O movimento paredista cessou, após 22 dias de paralização, com intervenção da Câmara Legislativa do DF (CLDF) e o reestabelecimento do diálogo entre a categoria, com as secretarias de Educação do DF (SEE-DF) e de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad-DF), sob coordenação da Casa Civil.
Na avaliação do Sinpro-DF, o movimento paredista foi exitoso e trouxe diversos ganhos aos professores. Dentre as pautas apresentadas pelo sindicato que devem ser encaminhadas pelo GDF estão, antecipação de cronograma de incorporação das gratificações de atividades de Políticas Educacionais (Gaped) e de Suporte Educacional (GASE). Também segundo o Sinpro-DF, o GDF se comprometeu a “negociar o calendário escolar sem corte de ponto dos servidores e servidoras grevistas”.
Veja a pauta negociada entre Sinpro-DF e o GDF:
Ilegalidade
Vale ressaltar que, se de um lado, houve uma tentativa, de várias mãos, para colocar fim a greve dos professores, por outro, esticá-la poderia era delicada. Por um lado, porque a manutenção da greve, judicializada, poderia incorrer ao Sinpro-DF, novas sanções. O movimento paredista estava com determinação, por parte do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), de pagameneto de multa diária de R$ 300 mil, por descumprimento de determnação de retorno às aulas.
A Procuradoria-Geral do DF (PGDF)< por sua vez, chegou a requerer que se dobrasse o valor da multa para R$ 600/dia. Além de promover a retenção de R$ 3 milhões, das contribuições sindicais dos professores, para garantir o pagamento da passivo.
Diálogo
Por outro lado, o diálogo, em especial articulado pela CLDF, permitiu se construir uma saída, plausível para todos. Afinal, importante ressaltar que, nas últimas semanas, o DF passou a ter que lidar com contingenicamento de R$ 1 bilhão, que embora sejam contenções de gastos voltadas à despesas descricionárias, não obrigatórias, o anúncio, por parte do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), aponta preocupação com o caixa do GDF.
Também se soma a atual conjuntura política do DF, a votação do arcabouço fiscal que pode impactar diretamente na recebimento de recursos, por parte do Governo Federal, por meio do Fundo Constitucional do DF (FCDF). Caso o Congresso endosse teto limitador de 2,5%, na correção do FCDF, o que na análise do governo, deve estagnar o reajuste do fundo a ser repassada à Capital do País.
Entre mortos e feridos
Ao final, o fim da greve deve dar fôlego a todos, ao menos até que o GDF retome a normalidade. Para a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, o momento é de se comemorar o fim da paralisação.
“Ficamos muito felizes com o fim da greve e o retorno das aulas, pois o bom senso prevaleceu. Lugar de estudante é dentro da sala de aula”, destaca. “O Governo do Distrito Federal sempre esteve aberto às negociações com a categoria e continuará com essa mesa de negociação visando possíveis melhorias futuras.”
Recomposição do calendário escolar
Agora, com o encerramento da greve, a Secretaria de Educação se reúne com o Sinpro para tratar da recomposição do calendário do ano letivo de 2023. “Agora vamos tratar da reposição das aulas. Sentaremos com o sindicato para fazer a recomposição do calendário do ano letivo de 2023 para que nenhum estudante fique prejudicado pelos dias de paralisação”, ressalta Hélvia.
