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Entre a cruz e o controle social: Ao som de “fora Iges”, usuários do SUS pedem fim de terceirização na Saúde no DF

Por Kleber Karpov

A quarta-feira (31/Mai), segundo e último dia da 11ª Conferência Distrital de Saúde para reunir diretrizes e soluções a serem levadas pelo DF, e apresentadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde, ficou marcado pelo coro “fora Igesd”. Repetido por diversas ocasiões ao longo do dia, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em referência ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGESDF), pediram o fim da terceirização na saude do DF.

Problema

O caso chama atenção por diversos aspectos. O principal deles é que cabe, ao controle social, conforme deliberação por parte da Conferência Nacional de Saúde (CNS), as deliberações de como o SUS deve ser gerido em todo o país. Tais formulações de diretrizes das políticas públicas por sua vez, são originadas em conferências regionais e estaduais, até que se chegue a Nacional.

Por outro lado, a composição dos conselhos de saúde se dá por representações do segmento de usuários com representação de 50% dos integrantes, outros 25% de profissionais de saúde e, os 25% restantes, de gestores e prestadores de serviço. Composições essas estabelecidas por meio da Lei nº 8.142/90 e Resolução nº 453/2012 do CNS.

A partir de tal referência e do coro “fora Iges”, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), pode ficar ‘entre a cruz e o controle social’, uma vez que o IGESDF, atualmente responde pela gestão dos hospitais de Base do DF (HBDF), Regional de Santa Maria (HRSM), além das 13 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em todo o DF.

Custos

Outro ponto relevante, está voltado ao custo da gestão por meio do IGESDF. De acordo com dados apresentados pelo deputado distrital, Gabriel Magno (PT), durante sabatina do médico, Juracy Cavalcante Lacerda, pela Comissão de Educação Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do DF (CLDF)(10/Abr), o custo empenhado do contrato do IGESDF, saltou de R$ 142 milhões, em 2018, equivalente a 3,5% do Fundo de Saúde do DF (FSDF), para R$ 1.221 bilhão, 27% do FSDF em 2022.

Fonte: Deputado dsitrital, Gabriel Magno (PT-DF)

Importante ressaltar que, no primeiro ano da criação, em 2019, o IGESDF respondia pela gestão do HBDF, HRSM e seis UPAs, ao custo de R$ 142 milhões. E, atualmente, outras sete UPAs, construídas na gestão de Rocha foram adicionadas ao contexto da gestão, o que elevou o custo ao patamar de R$ 1.221 bilhão.

Válcula de escape

E sob essa ótica, vale lembrar que Rocha, chegou a refutar a adoção do modelo do IGESDF, então Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF), criado pelo antecessor, Rodrigo Rollemberg (PSB). Porém, o emedebista enxergou uma forma de dar celeridade a processos. Em especial, a contratações de profissionais de saúde, para atender demandas represadas, em especial por falta de médicos, sem a necessidade de se realizar concursos públicos.  Além, da liberdade de pagar os salários praticados pelo mercado.

Soluções essas que, embora não fossem as ideais, na avaliação de Rocha, permitiram dar celeridades e melhorar o atendimento à população do DF. Sob esse prisma, vale ressaltar que a SES-DF está em vias de assinar um novo contrato com o IGESDF, inicialmente, sem aumento do valor do contrato, mas que deve dar mais autonomia ao instituto. até então, impedido de contratualizar e realizar aquisições de bens, junto à iniciativa privada.

Sinais esses que apontam que o governador, aposta no modelo, e dado o perfil, existe a possibilidade de, um eventual impasse, do controle social, a querer o fim das terceirizações e, do chefe do Executivo insistir na manutenção e, até, a ampliação de cobertura do alcance do IGESDF em relação a gestão de unidades de saúde da SESDF, a população do DF, pode assistir uma queda de braços nos próximos meses.

Expectativas

Após sete presidentes, alguns com nomes de peso, a exemplo do ex-ministro da Saúde, Gilberto Occhi (MDB), a aposta de Rocha está na capacidade de gestão de Lacerda, à frente da pasta desde março, sob indicação da vice-governadora do DF, Celina Leão (Progressista).

O novo gestor tem a responsabildiade de trazer a normalidade dos atendimntos das UPAs, que passaram por problemas de gestão no início do ano, continuar a implementar o compliance de modo a dar mais transparência ao proceso administrativo do IGESDF. Sob essa ótica, Lacerda realizou um feito inédito. Na última semana, o IGESDF realizou a primeira prestação de contas, à CESC da CLDF, desde a criação do Instituto.

 

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