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Epidemia de dengue impõe agenda de nomeações e Jorge Vianna aprova previsão na LDO para 1.200 profissionais entre técnicos, enfermeiros e odontólogos

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Por Kleber Karpov

O DF, na luta contra uma epidemia de dengue, registrou um total 11 óbitos registrados e outras 45 mortes em investigação, além de 46 mil casos prováveis de infecção pelo vírus, segundo dados do Boletim Epidemiológico N.º 5, da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), divulgado na segunda-feira (5/Fev), atualizados até 3 de fevereiro. Tais números apontam o colapso na rede de atendimentos de hospitais públicos e privados, porém revela um problema mais grave, o déficit de profissionais de saúde na SES-DF.

Portas de atendimento

Sob decreto de Estado de Emergência, decretado pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), o Executivo ganha flexibilidade para a compra de insumos e produto para o combate a dengue, enquanto coordena uma força-tarefa para dar respostas rápidas no atendimento, na limpeza e remoção de entulhos e de potenciais focos de reprodução do aedes aegypti, mosquito causador da dengue. O governo opera ainda com portas extras, a exemplo das tendas de hidratação instaladas e, em instalação, nas Regiões Administrativas (RAs) com mapeadas com alta incidência de casos da dengue. Além da instalação, inaugurada na segunda-feira (5/Fev), do Hospital de Campanha na RA Ceilândia.

Déficit de pessoal

Porém, todos os esforços, segundo relatos de profissionais de saúde e parlamentares que acompanham as ações do governo, em especial, nas partas de atendimento, esbarram em um problema focal, a falta de recursos humanos, não apenas na Atenção Primária à Saúde (APS), em que operam, por exemplo, os agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Vigilância Ambiental de Saúde (AVAS), técnicos em Enfermagem, Enfermeiros e Médicos que operam o programa Estratégia Saúde da Família (ESF) ou ainda unidades a exemplo das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Além das chamadas portas intermediárias, as Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs) e as secundárias, efetivamente nos hospitais públicos.

Como relatou o deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), discurso esse apontado por vários parlamentares na primeira sessão deliberativa da Câmara Legislativa do DF (CLDF), de 2024, a falta de ACS e AVAS anunciada em meados de 2023, é um dos fatores com impacto direto na epidemia de dengue do DF. Muito embora como bem lembrou, a vice-governadora do DF, Celina Leão (Progressisa), outros fatores relevantes colocaram diversos estados brasileiros no centro das atenções, no que tange a risco de epidemia de dengue.

“Tudo o que está acontecendo hoje, poderia ser evitado, com certeza. Nós tivemos uma perda significativa de 500 pessoas, agentes de vigilância ambiental que poderiam ajudar consideravelmente nesse combate, em outubro do ano passado. Não foi por falta de alerta, que nós falamos da falta desses trabalhadores. E agora nessa emergência estão contratando 75, mais 75, ou seja, 150 [AVAS], o que eu acho um número muito pequeno ainda.”, disse Viana,

Porém, a falta de pessoal é patente, como também relatou Vianna, durante reunião com o chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, com deputados distritais, o atendimento no Hospital de Campanha instalado na RA Ceilândia. “Estive na tenda de Samambaia e fiquei impressionado. Eu, profissional de saúde, que trabalho no SAMU, fiquei impressionado com o que eu vi. Realmente parece uma de guerra. 300 pessoas, até as 16h50 passaram naquela tenda [de hidratação]. Então cheguei para o pessoal e pergunte: – o que precisamos de momento. E todos foram unânimes. Precisamos de enfermeiros e de médicos.”

Vale observar que na ocasião o Secretário estava reunido com deputados da base do governo na CLDF, para explicar o Projeto de Lei (PL) n° 892/2024, do Executivo que transfere ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGESDF), a gestão do Hospital do Sol, unidade de saúde situada na Região Administrativa Pôr do Sol/Sol Nascente, para abertura de 60 leitos de retaguarda para lidar com a dengue. Portanto, mais uma abertura de porta para lidar com a dengue no DF.

Contratações

De um lado, o governador conseguiu aprovação na CLDF, o Projeto de Lei 846/2024, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) o que deve permitir efetivar os 150 AVAS que aguardam nomeação. Por outro lado, com bem ponderou o distrital Fábio Felix (PSOL), tais contratações só devem ter impacto, para a próxima sazonalidade de casos de dengue, portanto, em 2025, a julgar que o ápice dessa epidemia deve ocorrer em março, ocasião em que os AVAS a serem nomeados, possivelmente ainda não devem estar em campo.

Vale a consideração que Rocha já tentou realizar contratação de AVAS e ACSs, por exemplo, por intermédio do IGESDF. porém, foi barrado por parte do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). E que deixaria o governador, ancorado em um processo seletivo, algo que também demanda tempo.

Outros profissionais

Por outro, a batalha contra a epidemia de dengue, impõe ao governo, estudar a possibilidade de rever planejamento, se necessário for, para garantir a nomeação de mais profissionais de saúde, sobretudo de médicos, enfermeiros, técnicos em Enfermagem. Possibilidade essa, em estudo por parte da secretária de Saúde, conforme observou o diretor do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), Newton Batista.

“Conversei com a dra. Lucilene, secretária de Saúde que afirmou o interesse em nomear os técnicos em Enfermagem, o mais rápido possível. Até porque eu fiz essa cobrança, porque nós ainda tínhamos aqui dentro, contrato temporário de técnico em enfermagem que estão encerrando agora na próxima sexta-feira [9 de fevereiro]”, disse Batista ao ponderar que “o hospital está sendo tocado por TPD [Trabalho em Período Definido]”, concluiu.

Sob essa perspectiva, na sessão da CLDF de segunda-feira (5/Fev), Vianna conseguiu aprovar uma emenda aditiva ao Projeto de Lei 846/2024 e com isso incluir na LDO, o que classificou de “necessidades emergenciais da saúde”, a previsão de autorização para nomeação de 300 enfermeiros e 800 técnicos em Enfermagem, ambos com carga-horária de 20 horas semanais, além de 200 odontólogos.

Soluções aos AVAS e ACS?

Em um ‘cenário de guerra’ e com decreto de Estado de Emergência, Política Distrital (PDNews) deixa a sugestão ‘fora da caixa’, aos gestores do GDF, de se tentar a importação de ACS e AVAS de  estados, vindos de estados fora do radar de alerta do Ministério da Saúde (MS).