Por Ian Ferraz
O Distrito Federal deverá ganhar, nos próximos quatro anos, mais quatro hospitais públicos, duas Unidades de Prontos Atendimento (UPAs) e 17 Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de 16 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), 75 mil moradias populares, mais cinco restaurantes comunitários e dois campus da nova universidade distrital (UnDF). Esses são alguns dos principais projetos do Relatório de Transição (confira aqui) apresentado nesta quinta-feira (8) ao governador Ibaneis Rocha pela equipe de Planejamento de Governo para o quadriênio 2023-2026.
“A transição cumpriu a sua função de analisar dentro de cada uma das áreas de governo os seus projetos para 2023-2026 e, com certeza, nós temos agora mais condições de alcançar esses objetivos. Tudo isso vai ser colocado nos relatórios, que vão ficar à disposição da sociedade, para que a gente possa ser cobrado em cada uma dessas áreas”governador Ibaneis Rocha
A comissão de transição foi instituída em 1º de novembro e ocupou o espaço entre 7 de novembro e 7 de dezembro, dividida em grupos temáticos que detalharam o que será feito, quando será executado e o investimento necessário para tirar do papel as principais medidas de governo. Trabalho que contou com a colaboração da sociedade civil organizada e entidades.
Na visão do governador Ibaneis Rocha, a comissão de transição cumpriu seu papel e a gestão chega ainda mais afinada para um segundo mandato. “A transição cumpriu a sua função de analisar dentro de cada uma das áreas de governo os seus projetos para 2023-2026 e, com certeza, nós temos agora mais condições de alcançar esses objetivos. Tudo isso vai ser colocado nos relatórios, que vão ficar à disposição da sociedade, para que a gente possa ser cobrado em cada uma dessas áreas”, informou o chefe do Executivo.
Segundo o governador Ibaneis Rocha, será necessária a captação de recursos e financiamentos para a execução desses projetos. “Nós vamos ter que buscar as fontes de receita para poder colocar todos esses projetos em andamento, e sabemos onde vamos buscar os recursos, quanto que nós temos, o nosso orçamento e o quanto podemos captar de recursos fora.”
“O trabalho foi muito bem elaborado, temos uma base de ações muito forte aqui. As equipes vão se unir ainda mais. Esse prazo de 30 dias serviu para isso. Agora, vamos esmiuçar esses projetos para executá-los de acordo com as necessidades. Temos os hospitais, as UPAs [unidades de pronto atendimento], os Cras [Centros de Referência de Assistência Social] e Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social], que precisam ser executados o mais rápido possível. Na área da habitação, precisamos correr com os projetos de urbanização”, afirmou Ibaneis Rocha.
A apresentação final ficou a cargo do secretário de Governo, José Humberto Pires. Ele resumiu as principais ações de cada uma das áreas de atuação e destacou o trabalho integrado das equipes no CICB.
Na saúde, por exemplo, serão construídas 17 unidades básicas de saúde (UBSs) e será implementado o serviço de telemedicina. Na educação, o governo vai apostar na ampliação das creches e na construção de dois campus para a Universidade do Distrito Federal (UnDF), um em Ceilândia e outro no Parque Tecnológico de Brasília (Biotic).
O videomonitoramento em áreas urbanas e rurais é um dos compromissos da gestão, assim como a construção de 16 unidades do Cras, cinco do Creas, uma unidade de Cras Móvel e de cinco restaurantes comunitários. O DF também pretende ampliar para 100 mil o número de beneficiários do programa Prato Cheio. Na infraestrutura estão previstas obras dos BRTs Oeste e Sul, enquanto na cultura a principal meta é a reabertura do Teatro Nacional.
Balanço do governo
Ibaneis Rocha também analisou os primeiros quatro anos de mandato e disse que a reeleição é a resposta positiva da população sobre o seu trabalho. “Balanço muito positivo que foi consagrado nas urnas. Sempre coloco que a reeleição é um plebiscito onde a população avalia como foi o governo e aquilo que tem de expectativa. Assim como eu disse aos meus secretários e aos presidentes de empresa, cresce muito mais a nossa responsabilidade a partir do momento em que a população vota numa convicção, porque o que aconteceu foi exatamente isso, de que nós temos capacidade de governar. Isso aumenta a nossa responsabilidade”, finalizou.
Veja algumas ações de governo para 2023-2026
-> Saúde: construção de 17 UBSs, cinco Caps, duas UPAs e quatro hospitais; ampliar equipes de consultórios na rua, ampliar vacinação e implementar a telemedicina;
-> Educação: ampliar atendimento de crianças de 0 a 3 anos com a construção de creches; garantir a oferta de matrícula perto da residência ou trabalho; ampliar as escolas de gestão compartilhada; aumentar as vagas nas escolas; instalar dois campus da UnDF, um no BioTic e outro em Ceilândia;
-> Segurança Pública: implantar unidades integradas de segurança pública em cidades que não possuem equipamentos de segurança; ampliar projeto Cidade da Segurança Pública; videomonitoramento urbano e rural em cidades com maiores índices de criminalidade; instituir o programa Órfãos do Feminicídio; construção da Penitenciária PDF III;
-> Social: 16 novas unidades dos Cras, cinco novas unidades do Creas e um Cras móvel; criação do Centro DIA na Estrutural; aumentar Prato Cheio para 100 mil famílias atendidas; construir cinco restaurantes comunitários; pernoite para pessoas em situação de rua com o programa Moradia Primeiro;
-> Infraestrutura: complemento do BRT Eixo Oeste; urbanização do Sol Nascente/Pôr do Sol; Drenar DF no Plano Piloto; pavimentação e drenagem em Arniqueira, Bernardo Sayão, 26 de Setembro, Arapoanga, Água Quente e Vicente Pires;
-> Habitação: entregar 43 mil unidades habitacionais e lançar 32 mil; cheque moradia para dar entrada no financiamento imobiliário; doação de áreas para a zona especial de interesse social (zeis); linhas de crédito diferenciadas;
-> Cultura: reabrir o Teatro Nacional; investir em programas para povos indígenas e quilombolas; criar banco de talentos;
-> Trabalho: ampliar o RenovaDF e Qualifica DF; reforçar a Fábrica Social; desenvolver o programa Próspera de microcrédito;
-> Justiça: Sejus Mais Perto do Cidadão; construção de quatro unidades do sistema socioeducativo; fortalecimento e modernização do Na Hora; Sua Vida Vale Muito itinerante;
-> Turismo: promoção do turismo interno; promover artesanato e manualidade; Qualificatur – curso de capacitação; desenvolver o enoturismo no DF;
-> Desenvolvimento Econômico: criação de agência de investimentos (InvestDF); criar o Procidades II; ampliar a rede de atendimento do Simplifica PJ;
-> Planejamento: aumentar a capacidade de captação de recursos de financiamentos; inserir o conceito de cidade inteligente no DF; ampliar a política de valorização dos servidores e familiares;
-> Mobilidade: implementação do BRT Norte; construção de viadutos e pontes; complementação do BRT Sul; construção de ciclovias; mais dois terminais rodoviários de integração; ampliar DF Acessível com aquisição de 50 vans; concluir a expansão do metrô em Samambaia e Ceilândia; parceria público-privada para a rodoviária do Plano Piloto; construção de novas rodoviárias;
-> Desenvolvimento Urbano: PPCUB, instituir o Na Hora Habite-se; requalificação de áreas urbanas; revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT);
-> Esporte e Lazer: ampliar centros olímpicos e paralímpicos; atender 42 mil pessoas com o programa Vestindo e Calçando o Esporte;
-> Meio Ambiente: executar o Plano de Carbono Zero; aprimorar a infraestrutura do Aterro Sanitário; criar, preservar e gerir as unidades de conservação (UCs); construção do segundo hospital veterinário público;
-> Agricultura: regularização de 96 mil hectares, 1,3 mil contratos formados; reforma de canais de irrigação;
-> Saneamento Básico: ampliar programa Água Legal; novas estações de tratamento;
-> Mulher: construção de seis novas Casa da Mulher Brasileira;
-> Tecnologia: programa Inovatec e Reciclotech; implantação da primeira fase do BioTic; governo digital;
-> Regiões administrativas: reforma de equipamentos e construção de novas sedes; difundir o programa Administração Regional Digital 24h;
-> Pessoa com Deficiência: CadÚnico da pessoa com deficiência; centro de atendimento;
-> Juventude: instituir centros de juventude;
-> Controladoria-Geral: prêmio Alto Nível e Participa DF;
-> Procuradoria-Geral: Projetos para desjudicialização, otimização dos projetos, acordo para precatórios e desjudicialização da saúde;
-> Defensoria Pública: construção no Gama do Núcleo de Atendimento Jurídico;
-> Fazenda: Refis para débitos não tributários; incentivar transporte aéreo nacional e internacional; instituir o IPTU Social; incentivar o turismo criativo.
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