Por Kleber Karpov
A deputada distrital, Dayse Amarílio (PSB), se reuniu com a governadora do DF, em exercício, Celina Leão (Progressista) nesta quinta-feira (26/Jan). Entre as pautas, o decreto do Decreto nº 44.160, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) (26/Jan), que determina o retorno dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), cedidos ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGESDF).
Enfermeira e presidente, licenciada, do Sindicato dos Enfermeiros do DF (SindEnfermeiroDF), Dayse Amarilio lembrou que ação do Tribunal de Contas do DF (TCDF) determinava a devolução dos servidores cedidos ao IGESDF à SES-DF. Informação essa, confirmada por Celina Leão.
A governadora explicou ainda que o Tribunal, chegou a pedir ressarcimento, por parte dos servidores, ao erário, o que Celina Leão, apontou discordar de tal iniciativa, uma vez que eventuais valores pagos, ocorreram de boa fé, por parte dos profissionais de saúde.
“É uma decisão que já foi notificado, o governo do Distrito Federal, por quatro vezes, e agora há, inclusive, um pedido de ressarcimento aos trabalhadores [indenização ao erário] e nós não concordamos com isso, porque vocês receberam de boa fé.”, disse Celina Leão.
Preocupações dos servidores
Dayse lembrou que dentre as preocupações por parte dos servidores, cedidos ao IGESDF em relação ao retorno estão o acolhimento por parte da SESDF, de modo que sejam alocados em unidades ligadas às respectivas áreas de atuação, bem como, em locais próximos as residências dos profissionais de saúde.
Com prazo de 120 dias, para que os servidores da SES-DF, lotados no IGESDF regressem aos quadros da secretaria, Celina Leão afirma ter orientado a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, a proceder com o acolhimento “com todo carinho e respeito que eles merecem e adequá-los da melhor forma possível”.
Nesse contexto, a governadora explicou que deve proceder, em conjunto com a SES-DF com “toda gestão possível por parte do Governo do Distrito Federal, para que esses trabalhadores retornem à Secretaria de Saúde e sejam recepcionados pela Sugep [Subsecretaria de Gestão de Pessoas], que fiquem em um local de trabalho, adequado a eles.”.
Só médicos especialistas, por quê?
Dayse Amarílio questionou a governadora sobre a excepcionalidade, no Decreto nº 44.160, de médicos especialistas, que têm opção de permanecerem cedidos ao IGESDF. Porém a própria deputada, a partir de conversa com a governadora esclareceu que o caso dos médicos especialistas, abrangem apenas aquelas especialidades existentes apenas nos hospitais de Base do DF (HBDF) e Regional de Santa Maria (HRSM), para não haver interrupção na assistência aos usuários do SUSDF.
“Essa foi uma medida de prevenção para que a Saúde pública não tivesse um apagão. Mas até esses médicos especialistas também vão ter que fazer o retorno à Secretaria de Saúde”, disse Celina Leão ao observar que o IGESDF deve começar a tratar dos processos seletivos para contratação de especialistas ao IGESDF.
IGESDF
Celina Leão, afirmou ainda que o IGESDF deve realizar processo seletivo para recompor os quadros relativos aos servidores que devem retornar à SES-DF.
Concursos
Questionada sobre os concursos, que houve suspensão de chamada, a governadora explicou que houve um erro em relação a identificação dos concursados e “que nos próximos dias, devemos contar com os novos servidores da saúde.”.
Confira e entrevista, na íntegra.
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